EVANDRO SPINELLI
DA FOLHA RIBEIRÃO

O ex-prefeito Antônio Palocci Filho (PT) concedeu, em 1995, uma complementação à pensão paga pela prefeitura à mãe de Antonio Duarte Nogueira Júnior (PSDB), Nair Guilhermina Pereira Nogueira.
Nair teve um aumento de cerca de R$ 2.200 em sua pensão mensal, que hoje é de R$ 6.000.
Para a complementação da pensão, foi feita uma lei específica que beneficiava somente a viúva do ex-prefeito Antonio Duarte Nogueira.
Palocci e Nogueira Júnior são adversários nesta eleição e concorreram também em 1992, quando o petista venceu.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado), em 1996, julgou a lei irregular, quando analisou as contas da prefeitura de 1995.
No entanto a Câmara de Ribeirão Preto aprovou as contas de 95 no ano passado, mesmo com a irregularidade.
Nogueira era médico concursado da prefeitura e exerceu a função de diretor do Departamento de Saúde durante o primeiro governo de Welson Gasparini (1964-69). O departamento depois foi transformado em Secretaria da Saúde.
Após a morte de Nogueira, em 1990, sua mulher teve direito a receber uma pensão equivalente ao salário do marido como médico.
A complementação equivale à diferença entre o salário de médico e o de secretário da Saúde pelo fato de ele ter sido diretor.
A lei foi aprovada por 17 vereadores "sem debates e na forma regimental", como consta da ata da sessão de 16 de novembro de 1995.
Entre os vereadores, estavam o candidato a prefeito Antônio Carlos Morandini (PFL), seu vice Sebastião Xavier (PFL) e Delvita Pereira Alves (PSDB), atual vice-prefeita e candidata à reeleição na chapa de Nogueira Júnior.
Palocci alega que já existia uma lei anterior que dava o direito a Nair de solicitar a complementação da aposentadoria.
Nogueira Júnior disse que acha justa a pensão especial recebida por sua mãe. "Se eu fosse prefeito ficaria muito difícil conceder isso, mas acho justo", disse o candidato tucano ontem.
Ele disse que faria o mesmo se fosse prefeito e a beneficiada fosse a mãe de Palocci. "Se fosse justo e a Câmara aprovasse, faria sim", disse o concorrente tucano.
Morandini disse que votou a favor do projeto porque a vida inteira Nogueira trabalhou para o município. Ele disse estar surpreso com o julgamento do TCE, que viu irregularidades na lei aprovada pela Câmara.


Texto Anterior: Dois fogem da cadeia de Vila Branca
Próximo Texto: Para Nair, benefício é seu direito
Índice