Unidos pela PEC

A Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) faz hoje, na Câmara de Bebedouro, seminário para divulgar o papel constitucional dos vereadores. Um dos temas abordados será a necessidade de alteração das leis orgânicas dos municípios -algumas ainda não estão adaptadas à Constituição de 1988. Mais que isso, Sebastião Misiara (PV), presidente da Uvesp, diz querer incentivar os novos vereadores a se unir em torno da votação da PEC que garante o aumento de cadeiras nas Câmaras de todo o país. Em 18 de dezembro, o Senado aprovou, mas a Câmara barrou a criação de 7.343 novas vagas de vereadores no país, sendo 167 na região de Ribeirão.

Lista inchada. O promotor Carlos Cezar Barbosa pediu ao Procon que fique atento às listas de materiais escolares pedidas pelas instituições de ensino de Ribeirão Preto.

Lista inchada 2. Segundo ele, em nota, muitas escolas têm pedido nas listas materiais que devem ser fornecido pelas instituições, como papel higiênico e copos descartáveis.

Lista inchada 3. Ainda de acordo com Barbosa, a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, pois revela "injusta e excessiva onerosidade para o consumidor contratante".
Isento. A Defensoria Pública entrou com ação para suspender a cobrança da taxa de uso de banheiros na rodoviária de Ribeirão. A alegação é que a conservação não pode ser repassada ao cidadão, que já paga a taxa de embarque.

Estradas. O prefeito de Franca, Sidnei Rocha (PSDB), pediu ao Estado a duplicação da rodovia Candido Portinari entre Franca e Rifaina, onde existe a "curva da morte".

Avanço. O tucano já havia feito o pedido há dois anos, mas para duplicar a rodovia somente até Cristais Paulista. De acordo com a prefeitura, ele "admite" um pedágio em Pedregulho.

Arquivo. A Câmara de Ribeirão estuda criar uma Comissão Especial de Estudos para cuidar da conservação dos arquivos da Casa. Alguns dos volumes do livro de registros, que datam do século 19, estão em mau estado de conservação.

Visita. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), estará amanhã em Araraquara, onde participa de atividades relativas ao combate à dengue e reunião com pastores da região.

com VERIDIANA RIBEIRO e GEORGE ARAVANIS

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