Ribeirão Preto, Domingo, 13 de Fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Divórcios diretos crescem 234% na região em 2010 Emenda constitucional acabou com os prazos para romper o casamento Legislação anterior exigia que o casal esperasse um ano após a separação formal para pedir o divórcio ARARIPE CASTILHO DE RIBEIRÃO PRETO O número de divórcios diretos aumentou 234,16% nas dez cidades mais populosas da região de Ribeirão Preto em 2010, em comparação ao ano anterior, de acordo com dados do CNB (Conselho Notarial do Brasil). No ano passado, em julho, foi aprovada a emenda constitucional 66, que acabou com os prazos necessários para o rompimento legal e definitivo do casamento. Pela lei anterior, o casal precisava esperar ao menos um ano da separação formal (feita pela Justiça ou pelo cartório) para entrar com o pedido de divórcio. Segundo o CNB, os divórcios na região saltaram de 120 em 2009 para 401 no ano passado. O aumento dos casos foi maior que a média registrada no Estado -109%. Mais populosa, Ribeirão Preto foi a cidade da região com mais casamentos extintos em 2010. Foram 195, alta de 261%. O segundo maior município, Franca, teve 38. A diretora de assuntos legislativos do CNB-SP, Ana Paula Frontini, atribuiu a explosão não só à mudança na Constituição, mas também à lei de 2007 que permitiu as separações extrajudiciais. "A emenda constitucional 66 acabou com a demora de até dois anos para o casal se divorciar, mas foi a legislação de 2007 que possibilitou às pessoas fazer isso diretamente nos cartórios, fora da Justiça", disse Ana Paula. Mesmo à margem do Judiciário, é necessária a contratação de advogado para acompanhar o processo, que pode acabar no mesmo dia. A agilidade não é a mesma para casais com filhos menores de idade ou incapazes. Isso porque os pais precisam passar pela Justiça para definir a guarda. Para Silvia Maria Colavite Papassidero, tabeliã do 1º Cartório de Notas de Ribeirão, o total de divórcios não foi maior porque a maioria dos casais tem dependentes. Quando a nova lei entrou em vigor, o vendedor Alyson de Andrade, 33, tinha se separado havia oito meses, mas aproveitou a mudança para encurtar a espera. "Logo que saiu a lei, entramos com o pedido do divórcio. Eu acho que casamento tem de ser para a vida toda mas, se acaba, a rapidez é boa porque a gente pode seguir a vida", afirmou. Graziele Francalozzi Moreira, 28, que se divorciou antes da modificação na Constituição, esperou dois anos pelo fim da união. "Não me divorciei pensando em me envolver com outra pessoa, mas é bom para quem quer virar a página. Só acho que isso torna o casamento algo muito descartável". Texto Anterior: Painel Regional Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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