Lucio Piton/Folha Imagem

Pacientes aguardam atendimento na recepção da UBDS do bairro Adelino Simioni, em Ribeirão

ANGELO SASTRE
free-lance para a Folha Ribeirão
LUCIANA CAVALINI
da Folha Ribeirão

A Justiça determinou a suspensão do processo de terceirização das UBDS (Unidades Básicas Distritais de Saúde) de Ribeirão.
A liminar foi assinada anteontem pelo juiz João Agnaldo Donizeti Gandini, da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que acatou o pedido de suspensão feito pelo Simesp (Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo).
A ação alega que a Secretaria Municipal da Saúde não consultou o Conselho Municipal de Saúde sobre o processo.
"O artigo 7º da lei 5.972/91 determina que qualquer convênio ou contrato na área da Saúde precisa ser autorizado pelo conselho", afirma o advogado do Simesp, Clóvis Nabuco.
Membros do conselho confirmam que a decisão da terceirização não foi discutida no órgão.
"O conselho não é apenas consultivo, mas também deliberativo e precisaríamos aprovar uma mudança como essa", diz Agnaldo José Gomes, representante dos portadores de patologias.
A primeira UBDS a adotar a terceirização foi a do Simioni, que desde o início do mês conta com um pool de médicos dos hospitais Santa Casa, Beneficência Portuguesa e Santa Lydia no atendimento à população.
O processo foi adotado por causa do corte de recursos com a folha de pagamento, que acabou reduzindo o quadro de médicos.
O prefeito de Ribeirão, Luiz Roberto Jábali (PSDB), afirmou que a prefeitura irá recorrer. Com a terceirização, o governo pretendia economizar R$ 41 milhões por mês.
"Não podemos deixar o local sem saber quem vai assumir o atendimento", disse o gerente administrativo do hospital Santa Lydia, Tereziano Duran.
A Secretaria da Saúde se recusou a falar sobre o assunto ontem e ainda não definiu como vai ficar o atendimento nas unidades.
Para o presidente do Simesp, Jayme Augusto Gimenez, a ausência da aprovação do conselho mostra falta de transparência.
"A implantação de projetos semelhantes em outras cidades teve até desvios de verbas."
A liminar também suspendeu o desconto do prêmio produtividade dos médicos que não optaram por nenhuma das alternativas do plano de adequação dos gastos da folha de pagamento. A decisão beneficiará só filiados ao Simesp.


Próximo Texto: Outro lado: Jábali afirma que vai recorrer porque população é prejudicada
Índice