Ribeirão Preto, Domingo, 15 de Março de 2009

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Falta verba para elevar repasse, diz prefeitura

Secretaria da Educação alega que é impossível atender a demanda dos pais

Para o Ministério Público Estadual, a estimativa é que o déficit em creches seja de 9.000 vagas em Ribeirão Preto

DA FOLHA RIBEIRÃO

A Secretaria da Educação de Ribeirão Preto alega que não dispõe de orçamento suficiente para aumentar o repasse de verbas às entidades filantrópicas conveniadas com o município. E afirma que o crescimento desordenado de bairros novos torna praticamente impossível atender a demanda por creches, seja em rede própria ou por convênios.
As creches filantrópicas sempre estiveram historicamente ligadas à área da Assistência Social e eram as únicas alternativas públicas de ensino infantil. Diante da explosão demográfica, a partir do primeiro governo do ex-prefeito petista Antonio Palocci Filho (1993-1996), as administrações de Ribeirão passaram a criar creches próprias, sendo geridas pela Secretaria da Educação, diz o Conselho Municipal da Educação.
Por outro lado, os mesmos prefeitos não deixaram de gradativamente firmar convênios com as entidades filantrópicas e de subsidia-las com uma ajuda de custo por aluno.
O valor do repasse chegou a R$ 66 mensais per capita em 2008, independentemente se o aluno é de creche ou pré-escola. Em dezembro, na gestão Welson Gasparini (PSDB), foi aprovado o aumento para R$ 70 e R$ 80, respectivamente, para creches e pré-escolas.
A secretária da Educação, Débora Vendramini, disse que o município hoje não tem condições orçamentárias de aumentar o que é repassado às conveniadas. "O orçamento não é suficiente. Nós só podemos trabalhar em cima da lei orgânica", afirmou.
Segundo a secretária, o interesse é criar vagas em creches próprias e a prefeitura tem feito levantamento de áreas institucionais para construir novos prédios. Neste ano, três já estão em funcionamento, com mínimo de 150 atendidos. Até o fim do ano, estão previstas as inaugurações de outras três.
Um dos novos prédios é o CEI (Centro Educacional Infantil) Sebastião Martins de Moura, na Vila Albertina, um exemplo recente de atendimento aos padrões ideais para o ensino infantil. Catorze dos 15 professores são formados em pedagogia.
Na opinião de Vendramini, nunca se atenderá a demanda de vagas, devido ao crescimento desordenado na cidade. "Temos 7.000 novos nascimentos por ano. A prefeitura não consegue acompanhar esse ritmo."
O Ministério Público Estadual projeta que faltam ser criadas 9.000 vagas em creches para cumprir as metas de educação. Já a secretária disse não ter estimativa.
(JULIANA COISSI)


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