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Falta verba para elevar repasse, diz prefeitura
Secretaria da Educação alega que é impossível atender a demanda dos pais
Para o Ministério Público Estadual, a estimativa é
que o déficit em creches
seja de 9.000 vagas
em Ribeirão Preto
DA FOLHA RIBEIRÃO
A Secretaria da Educação de
Ribeirão Preto alega que não
dispõe de orçamento suficiente
para aumentar o repasse de
verbas às entidades filantrópicas conveniadas com o município. E afirma que o crescimento
desordenado de bairros novos
torna praticamente impossível
atender a demanda por creches, seja em rede própria ou
por convênios.
As creches filantrópicas sempre estiveram historicamente
ligadas à área da Assistência Social e eram as únicas alternativas públicas de ensino infantil.
Diante da explosão demográfica, a partir do primeiro governo
do ex-prefeito petista Antonio
Palocci Filho (1993-1996), as
administrações de Ribeirão
passaram a criar creches próprias, sendo geridas pela Secretaria da Educação, diz o Conselho Municipal da Educação.
Por outro lado, os mesmos
prefeitos não deixaram de gradativamente firmar convênios
com as entidades filantrópicas
e de subsidia-las com uma ajuda de custo por aluno.
O valor do repasse chegou a
R$ 66 mensais per capita em
2008, independentemente se o
aluno é de creche ou pré-escola.
Em dezembro, na gestão Welson Gasparini (PSDB), foi aprovado o aumento para R$ 70 e
R$ 80, respectivamente, para
creches e pré-escolas.
A secretária da Educação,
Débora Vendramini, disse que
o município hoje não tem condições orçamentárias de aumentar o que é repassado às
conveniadas. "O orçamento
não é suficiente. Nós só podemos trabalhar em cima da lei
orgânica", afirmou.
Segundo a secretária, o interesse é criar vagas em creches
próprias e a prefeitura tem feito levantamento de áreas institucionais para construir novos
prédios. Neste ano, três já estão
em funcionamento, com mínimo de 150 atendidos. Até o fim
do ano, estão previstas as inaugurações de outras três.
Um dos novos prédios é o
CEI (Centro Educacional Infantil) Sebastião Martins de
Moura, na Vila Albertina, um
exemplo recente de atendimento aos padrões ideais para
o ensino infantil. Catorze dos
15 professores são formados
em pedagogia.
Na opinião de Vendramini,
nunca se atenderá a demanda
de vagas, devido ao crescimento desordenado na cidade. "Temos 7.000 novos nascimentos
por ano. A prefeitura não consegue acompanhar esse ritmo."
O Ministério Público Estadual projeta que faltam ser
criadas 9.000 vagas em creches
para cumprir as metas de educação. Já a secretária disse não
ter estimativa.
(JULIANA COISSI)
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