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Região investe em "acessórios" para elevar ganho de servidores
Reajuste se limita à inflação, mas benefícios como vale refeição sobem até 30%
VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO
Para aumentar o rendimento
do funcionalismo sem causar
impacto significativo aos cofres, prefeituras da região de
Ribeirão concederam reajuste
de salários em índices próximos aos limites da inflação e foram mais generosas nos "penduricalhos", benefícios como
vale-alimentação e cesta básica, sobre os quais não incidem
os encargos trabalhistas.
Em Araraquara, por exemplo, a prefeitura concedeu reajuste de 5%, para uma inflação
de 4,77%, de acordo com o
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Em contrapartida, o aumento no vale
alimentação foi de 30%, R$ 60 a
mais no final do mês. A principal vantagem, explica a prefeitura, acaba sendo para servidores com salários mais baixos.
Por outro lado, qualquer valor pago de forma desvinculada
do salário não é considerado
como rendimento para o cálculo da aposentadoria, o que acaba sendo um prejuízo para o
funcionário público.
"No ano passado, o argumento [para limitar o índice de reajuste dos salários] era a crise
econômica. Neste ano, é a Lei
de Responsabilidade Fiscal",
disse o presidente do Sindicato
dos Servidores de Araraquara,
Valdir Teodoro Filho.
Segundo secretário da Fazenda, Roberto Pereira, a Prefeitura de Araraquara já gasta
com a folha de pagamento algo
próximo dos 51,6% que determina a Lei de Responsabilidade
Fiscal como limite prudencial.
Daí a limitação para conceder
reajustes salariais acima dos índices de inflação.
De acordo com a lei, prefeitos
e secretários podem responder
a processo se gastarem mais do
que o permitido com funcionalismo público.
Por causa disso, afirma o secretário da Administração de
Franca, Jerônimo Sérgio Pinto,
a prefeitura não concede aos
seus funcionários reajuste superior ao da inflação.
O aumento deste ano foi de
5,047%, seguindo o IPC (Índice
de Preços ao Consumidor), da
Fipe. O mesmo índice foi aplicado ao bônus mensal de R$
147 que servidores com filhos
na escola recebem.
Em Ribeirão Preto, a prefeitura, que enfrentou dois dias de
greve, apelou aos "penduricalhos" para conseguir fazer acordo com os servidores. O reajuste dado foi de 6,1%, mas o vale-alimentação passou de R$ 351
para R$ 400 e o valor da cesta
básica dos aposentados, de R$
65 para R$ 90.
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