Ribeirão Preto, Sábado, 17 de Janeiro de 2009

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Ministério Público vai priorizar recuperação de matas nativas

Decisão é do chefe do órgão e fixa prioridades ambientais para cada região

DA FOLHA RIBEIRÃO

O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), órgão do Ministério Público Estadual, vai priorizar na região de Ribeirão Preto a cobrança para que matas nativas sejam recuperadas, segundo o promotor Marcelo Goulart, membro do grupo.
No início desta semana, o procurador-geral de Justiça de SP, Fernando Grella Vieira, determinou as prioridades do Gaema em cada região do Estado -a reserva legal de 20% das propriedades rurais é uma delas. Segundo Goulart, em poucas cidades da região, as reservas legais são respeitadas. "Apenas em Cajuru a situação é melhor", afirmou o promotor.
Goulart disse que deve fixar em breve um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com uma usina da região, cujo nome ele não quis revelar, para recuperação das matas nativas.
Outros pontos considerados prioritários na região, segundo o procurador-geral de Justiça, são o tratamento de esgoto e as áreas de preservação.
Em novembro, a Prefeitura de Ribeirão criou restrições ambientais em 96 áreas urbanas, num total de 2.509,49 hectares, o equivalente a 3.041 campos de futebol iguais ao Maracanã. A resolução considera essas áreas remanescentes de vegetação natural que "devem ser protegidas contra ações que comprometam a sua integridade". Entre as áreas listadas estão a Fazenda Baixadão e a Fazenda Conquista.


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