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Ministério Público vai priorizar recuperação de matas nativas
Decisão é do chefe do órgão e fixa prioridades ambientais para cada região
DA FOLHA RIBEIRÃO
O Gaema (Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio
Ambiente), órgão do Ministério Público Estadual, vai priorizar na região de Ribeirão Preto
a cobrança para que matas nativas sejam recuperadas, segundo o promotor Marcelo Goulart, membro do grupo.
No início desta semana, o
procurador-geral de Justiça de
SP, Fernando Grella Vieira, determinou as prioridades do
Gaema em cada região do Estado -a reserva legal de 20% das
propriedades rurais é uma delas. Segundo Goulart, em poucas cidades da região, as reservas legais são respeitadas.
"Apenas em Cajuru a situação é
melhor", afirmou o promotor.
Goulart disse que deve fixar
em breve um TAC (Termo de
Ajustamento de Conduta) com
uma usina da região, cujo nome
ele não quis revelar, para recuperação das matas nativas.
Outros pontos considerados
prioritários na região, segundo
o procurador-geral de Justiça,
são o tratamento de esgoto e as
áreas de preservação.
Em novembro, a Prefeitura
de Ribeirão criou restrições
ambientais em 96 áreas urbanas, num total de 2.509,49 hectares, o equivalente a 3.041
campos de futebol iguais ao
Maracanã. A resolução considera essas áreas remanescentes de vegetação natural que
"devem ser protegidas contra
ações que comprometam a sua
integridade". Entre as áreas listadas estão a Fazenda Baixadão
e a Fazenda Conquista.
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