Ribeirão Preto, Quinta-feira, 17 de Março de 2011

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Frota "fantasma" nas ruas de Franca chega a 27 mil

Prefeitura alega que mineiros oferecem IPVA mais em conta para motoristas

Cidade paulista estima perder R$ 4 milhões em imposto com "fuga" no registro de veículos em municípios de MG

MARCELO TOLEDO
EDITOR-ASSISTENTE DE RIBEIRÃO
LIGIA SOTRATTI
DE RIBEIRÃO PRETO

Franca tem 181.874 veículos registrados, segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), mas suas ruas e avenidas recebem diariamente um contingente 15% maior graças à frota "fantasma" do município.
São cerca de 27,2 mil veículos que, embora trafeguem nas vias locais, foram registrados por seus proprietários com placas de municípios mineiros como Ibiraci, Capetinga e, principalmente, Claraval, consideradas "cidades-satélite" de Franca.
A estimativa é da Secretaria de Finanças. Segundo a pasta, a situação, se confirmada, gera a perda anual de pelo menos R$ 4 milhões em IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Geralmente, os motoristas de Franca "levam" seus veículos para Minas para pagar menos IPVA. O que tem irritado a cidade paulista é que a Prefeitura de Claraval resolveu dar desconto de 25% para o dono que transferir ou emplacar o seu automóvel no município mineiro.
"Para ser licenciado em outro município é preciso ter endereço [lá]. Quando não há isso, o motorista pode ser processado por declaração inidônea", afirmou o secretário de Finanças de Franca, Sebastião Ananias.
Além das três localidades que orbitam ao redor de Franca, há outras cidades, como Delfinópolis, e outros Estados, que "comem" fatia do imposto que poderia ser destinado a Franca.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, outras cidades paulistas sofrem o mesmo problema de Franca.
Claraval usou a internet para ampliar sua base do IPVA. Em sua página, colocou um "folheto" promocional na rede anunciando os 25% de desconto.
Franca deu o troco, ao publicar no site da administração os benefícios de o valor do imposto ficar na cidade, "alertando" sobre o crime de falsidade ideológica cometido por quem "levar" seu carro para Minas Gerais.
"Perder algo em torno de 15% da capacidade de receita é muita coisa. Não se trata de fechar cerco a quem faz isso, mas orientar o motorista."
Em 2010, a cidade arrecadou R$ 30,9 milhões com o IPVA, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. Nos primeiro dois meses deste ano, foram 18,1 milhões.


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