Ribeirão Preto, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010

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Aposentado é indenizado por ataque de cupins

Madeiramento da casa foi atingido por insetos

CARLOS CORRÊA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE RIBEIRÃO PRETO


O Tribunal de Justiça do Estado confirmou sentença de primeira instância em que a Prefeitura de Araraquara foi condenada a pagar indenização de R$ 5.231,84 ao aposentado Rubens Casarini, 77. Ele teve o madeiramento de sua casa destruído por cupins de árvores da rua.
O ataque à residência, localizada no bairro São Geraldo, ocorreu em 2004. O valor deve ser atualizado.
Não cabe mais recurso. Casarini disse que procurou a Justiça porque a prefeitura não tomou providências, embora ele tivesse protocolado pedido à Secretaria de Obras.
"A retirada das árvores infestadas só foi realizada seis meses depois, quando os insetos já haviam atacado o madeiramento", afirmou.
Na sentença, baseada em laudos periciais, o juiz Paulo Treviso, da 3ª Vara Cível, considerou que houve negligência da prefeitura no caso.
A condenação visa reparar danos morais e materiais sofridos pelo aposentado, que conviveu por uma semana com pedreiros contratados para consertar o telhado.
A prefeitura recorreu, alegando que o solo de Araraquara facilita a proliferação de cupins e que as árvores atacadas, da espécie alfeneiro, foram retiradas. O argumento do foi rebatido pelo perito nomeado pelo juiz.


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