Ribeirão Preto, Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009

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Indenização a donos de ranchos do rio Sapucaí causa polêmica

Empresa que vai construir hidrelétrica depositou R$ 3,5 milhões em juízo

DA FOLHA RIBEIRÃO

A desapropriação de uma área de ranchos entre São Joaquim da Barra e Guará causa polêmica entre a empresa que constrói uma hidrelétrica no local e os donos das casas.
A Central Anhanguera, concessionária da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Anhanguera, em construção no rio Sapucaí, já depositou em juízo R$ 3,5 milhões para os 57 donos de ranchos desocuparem área onde a empresa fará uma barragem, mas o valor ainda gera discórdia. O dinheiro ainda não foi embolsado pelos proprietários.
A discussão se arrasta desde agosto de 2007, quando a Justiça de São Joaquim da Barra aceitou o pedido de desapropriação e determinou que as famílias deixassem os ranchos no prazo de um mês.
A indenização inicial paga pela empresa na época foi de R$ 36 mil, o que equivalia a R$ 631 por família. O valor revoltou os donos de ranchos.
O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo derrubou, então, a liminar que obrigava as famílias a deixar as áreas. Mas, no dia 31 de janeiro, a empresa tomou posse da área. As obras no local começaram no ano passado.
A avaliação da área foi feita por uma perita designada pela Justiça, que analisou que o Clube de Recreio Rio Sapucaí, que concentra os ranchos, está estimado em R$ 3,5 milhões.
Porém, os rancheiros reclamam do valor, que ainda pode ser alterado, já que a perita ainda não entregou a análise final. "Eles não levaram em consideração os muros e a piscina do meu rancho, além das árvores", disse Sérgio Teixeira, um dos proprietários. Ele deve receber R$ 70 mil pela propriedade, mas acha que o local vale ao menos R$ 100 mil.

Perita
Na disputa, os donos dos ranchos colocam em xeque a isenção da perita escolhida pelo juiz Alexandre Semedo de Oliveira. Segundo o advogado do Clube de Recreio, Gustavo Marchetti, a perita Mariangela Maito Sostena é mãe de um funcionário da empresa que está construindo a central hidrelétrica.
Ouvida pela Folha, Mariangela não confirmou nem negou a informação. Disse apenas que está impedida de dar entrevistas. O juiz Alexandre de Oliveira afirmou que soube pela "imprensa local" do fato.
Ele disse não poder responder se isso implicaria na designação de um novo perito. "Não sei se as partes vão alegar isso."
A Central Anhanguera pertence à Seband (Sociedade de Energia Bandeirantes) e ganhou em 2002 uma autorização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para construir a central de pequeno porte, que terá potência de 16 MWH. A previsão é que a usina deve iniciar seu funcionamento no início de 2010. GA


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