Abertura da cadeia de Franca não alivia situação; defensor diz que Estado não presta atenção na mulher presa

Só três unidades ainda têm vagas; por outro lado, apenas uma das 13 cadeias masculinas da região está superlotada

Silva Junior/Folhapress

Ana Paula de Oliveira, 18, que está presa na cadeia de Altinópolis por tráfico de drogas

HÉLIA ARAUJO
DE RIBEIRÃO PRETO

A transferência das 134 presas que estavam na cadeia feminina de Batatais para a "nova" cadeia do Jardim Guanabara, em Franca, não aliviou a superlotação das unidades na região.
Das dez cadeias femininas da região, sete estão superlotadas -as exceções são Franca, onde ainda existem 83 vagas, Ribeirão Bonito (4 vagas) e Viradouro (19). A unidade de Franca era uma cadeia masculina que foi fechada e reformada para abrigar mulheres.
Com capacidade para 464 pessoas, as dez unidades prisionais femininas abrigavam, até 12 de setembro (última atualização), 602 presas, ou 138 além da capacidade.
A situação é pior do que a das 13 cadeias masculinas da região, que abrigam atualmente 418 presos e só a de Barretos- está superlotada.
Segundo Ana Pirondi, delegada do Deinter-3 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), o Estado tem adotado medidas para esvaziar as cadeias públicas, como a construção de CDPs (Centros de Detenção Provisória) e penitenciárias, mas ainda faltam vagas.
"As cadeias masculinas, com exceção da de Barretos, participam do Programa de Inclusão Automática. Quando um preso chega, logo é transferido para uma unidade prisional do Estado. Já as cadeias femininas não contam com esse sistema."
Nem a construção de uma Penitenciária Feminina em Guariba, prevista para ser entregue no ano que vem, deve resolver o problema. Isso porque apenas presas já condenadas poderão ocupar as 768 vagas e grande parte ainda aguarda julgamento.
Para o coordenador regional da Defensoria Pública de São Paulo, Victor Hugo Albernaz Júnior, o Estado não presta muito atenção na situação da mulher presa.
"As cadeias femininas são consideradas as "primas pobres" do sistema penitenciário brasileiro. Falta um olhar do Estado para a situação carcerária feminina."
O governo não se manifestou sobre a crítica.
Três defensores de Ribeirão participaram ontem, em São Paulo, de um treinamento para atuar nos presídios femininos.
"Com isso, pretendemos visitar as cadeias e traçar um panorama das presas, definindo ações que possam melhorar a situação delas. Não é porque cometeram um crime que precisam viver de maneira desumana."


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