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Minha Casa, Minha Vida inclui mendigo
Prefeitura de Araraquara pretende cadastrar moradores de rua que vivem na cidade pelo menos há dois anos
Catorze pessoas que já vivem no abrigo do município se enquadram no perfil do projeto de habitação
LIGIA SOTRATTI
DE RIBEIRÃO PRETO
A Prefeitura de Araraquara
deve cadastrar moradores de
rua no projeto de habitação
do governo federal Minha Casa, Minha Vida, iniciativa
que é inédita entre as quatro
maiores cidades da região.
O projeto de lei que define
critérios de seleção e hierarquização para pessoas com
renda de até três salários mínimos foi aprovado na última
terça-feira pela Câmara.
De acordo com a lei, para
serem incluídos, os moradores de rua devem comprovar
que vivem em Araraquara há
pelo menos dois anos.
Para isso, a Secretaria da
Assistência e Desenvolvimento Social vai utilizar dados da Casa Transitória, abrigo que recebe pessoas sem
casa no período noturno.
Atualmente, 14 moradores
podem ser incluídos.
"Não pode ser quem passa
uma vez a cada quatro, cinco
meses, porque esse é itinerante. Essa lista que temos
são de pessoas que estão na
cidade. Parte delas trabalha
dorme no abrigo", disse o secretário José Carlos Porsani.
O projeto aprovado prevê
três critérios para organizar a
fila: vulnerabilidade social
-item que inclui os moradores de rua-, famílias com
pessoas idosas e as que têm
pessoas com deficiência. Estão em obras 772 moradias.
Em São Carlos, os critérios
para organizar a lista das cerca de 4.000 famílias não incluem o morador de rua.
De acordo com João Muller, diretor-presidente da
Prohab de São Carlos, para
ser chamado é preciso ter família constituída (pessoas
solteiras não entram no cadastro), morar há mais de
três anos na cidade e não ter
nenhum imóvel.
Há uma "reserva" para famílias que tenha membros
idosos e deficientes.
Segundo Muller, o município tem um projeto especial
para o morador de rua, com
uma casa menor, que deve
ser lançado no próximo mês.
Já em Franca, a fila para famílias cadastradas no Minha
Casa, Minha Vida é para
quem espera há muito tempo
-a inscrição mais antiga é de
1983. Também há porcentagem reservada para deficientes e outra para policiais.
Em Ribeirão Preto, o Conselho de Moradia Popular
realiza reunião na semana
que vem para definir os critérios locais do projeto.
O Minha Casa, Minha Vida
beneficia famílias com renda
de zero a dez salários.
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