Ribeirão Preto, Sábado, 18 de Setembro de 2010

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Minha Casa, Minha Vida inclui mendigo

Prefeitura de Araraquara pretende cadastrar moradores de rua que vivem na cidade pelo menos há dois anos

Catorze pessoas que já vivem no abrigo do município se enquadram no perfil do projeto de habitação

LIGIA SOTRATTI
DE RIBEIRÃO PRETO

A Prefeitura de Araraquara deve cadastrar moradores de rua no projeto de habitação do governo federal Minha Casa, Minha Vida, iniciativa que é inédita entre as quatro maiores cidades da região.
O projeto de lei que define critérios de seleção e hierarquização para pessoas com renda de até três salários mínimos foi aprovado na última terça-feira pela Câmara.
De acordo com a lei, para serem incluídos, os moradores de rua devem comprovar que vivem em Araraquara há pelo menos dois anos.
Para isso, a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social vai utilizar dados da Casa Transitória, abrigo que recebe pessoas sem casa no período noturno. Atualmente, 14 moradores podem ser incluídos.
"Não pode ser quem passa uma vez a cada quatro, cinco meses, porque esse é itinerante. Essa lista que temos são de pessoas que estão na cidade. Parte delas trabalha dorme no abrigo", disse o secretário José Carlos Porsani.
O projeto aprovado prevê três critérios para organizar a fila: vulnerabilidade social -item que inclui os moradores de rua-, famílias com pessoas idosas e as que têm pessoas com deficiência. Estão em obras 772 moradias.
Em São Carlos, os critérios para organizar a lista das cerca de 4.000 famílias não incluem o morador de rua.
De acordo com João Muller, diretor-presidente da Prohab de São Carlos, para ser chamado é preciso ter família constituída (pessoas solteiras não entram no cadastro), morar há mais de três anos na cidade e não ter nenhum imóvel.
Há uma "reserva" para famílias que tenha membros idosos e deficientes.
Segundo Muller, o município tem um projeto especial para o morador de rua, com uma casa menor, que deve ser lançado no próximo mês.
Já em Franca, a fila para famílias cadastradas no Minha Casa, Minha Vida é para quem espera há muito tempo -a inscrição mais antiga é de 1983. Também há porcentagem reservada para deficientes e outra para policiais.
Em Ribeirão Preto, o Conselho de Moradia Popular realiza reunião na semana que vem para definir os critérios locais do projeto.
O Minha Casa, Minha Vida beneficia famílias com renda de zero a dez salários.


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