Esse é o total de parlamentares extras que poderiam assumir na região em 2009

Aumento está previsto em PEC aprovada pelo Senado na madrugada de ontem; Câmara não deve ratificar o texto que foi aprovado

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

Em menos de 24 horas, os suplentes de vereadores que esperavam assumir um mandato a partir do próximo ano tiveram a expectativa frustrada pela Câmara dos Deputados, que barrou ontem à tarde a criação de 7.343 novas vagas nas Câmaras do país, sendo 167 em cidades da região.
Na madrugada de ontem, os senadores haviam aprovado a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 20, que, somente na região de Ribeirão Preto, elevaria o número de vereadores de 440 para 607 nas cidades com mais de 15 mil habitantes -aumento de 37,9%.
A PEC, então, voltou à Câmara, mas foi barrada pelos deputados federais, uma vez que o texto aprovado pelos senadores não era o mesmo aprovado inicialmente na Câmara -no Senado, foi excluída a previsão de corte do repasse às Câmaras Municipais que havia sido proposta pelos deputados.
Em Ribeirão, independentemente da decisão que será tomada pelo Congresso, os vereadores votam na segunda-feira o projeto que altera a LOM (Lei Orgânica do Município) e amplia de 20 para 25 o número de vagas na Câmara.
O presidente da Casa, Leopoldo Paulino (PMDB), que seria o primeiro a se beneficiar do aumento do número de vagas, garantiu a votação do projeto, de autoria do vereador Silvio Martins (PMDB), outro que não conseguiu se reeleger.
"Por que não haveria? Uma coisa não depende da outra. Quem diz isso é porque pensa que eu coloco o projeto em votação para defender causa própria", disse Paulino. Além dele, seriam beneficiados Wandeir Silva (PMDB), Maurício da Vila Abranches (PDT), Beto Cangussu (PT) e Marcos Papa (PV).
A cidade compõe o grupo dos dez municípios da região com população entre 72 mil e 558 mil habitantes para as quais o texto da PEC prevê o maior aumento -as dez maiores cidades da região passariam a ter 184 vereadores, 50,8% a mais do que os existentes hoje.
Entretanto, segundo a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chiaglia (PT-SP), qualquer texto aprovado pela Casa agora deve valer apenas para as eleições de 2012. A assessoria informou que qualquer mudança no número de vagas de vereadores após as eleições -que ocorreram em outubro deste ano- poderia gerar uma confusão jurídica nos municípios.
O juiz da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão, Ricardo Braga Monte Serrat, disse ontem que, independentemente da decisão do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional precisará de regulamentação por parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ser aplicada pelas Câmaras Municipais.


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