Ribeirão Preto, Segunda-feira, 20 de Junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Lavouras de café da região recebem 116 autuações Maioria das infrações se referem a equipamentos de segurança do trabalho Blitz ainda recolhe FGTS em atraso e flagra dez adolescentes maiores de 16 anos trabalhando na colheita de café ELIDA OLIVEIRA DE RIBEIRÃO PRETO A blitz feita na semana passada em dez fazendas de café da Alta Mogiana resultou em 116 multas aplicadas e no recolhimento de R$ 22,9 mil em FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que estava em atraso. Das 116 infrações, 69 foram por irregularidades com itens de segurança do trabalho (59%) e 47 por descumprimento à legislação (40%). Entre os problemas estão alojamentos com pouca higiene e superlotação, falta de sanitários e locais para refeição, água potável e marmita nas lavouras, além da ausência de equipamentos de proteção adequados. A blitz foi feita entre terça e quarta-feira da semana passada e o número final foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O grupo de fiscalização contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e atendeu 715 trabalhadores -destes, 87 estavam em situação irregular. De acordo com Roberto Figueiredo, coordenador da ação de fiscalização, excesso de jornada, pagamento errado ou em atraso e falta de FGTS representaram 40% nas autuações. O número é considerado alto e demonstra, segundo Figueiredo, que falta profissionalização na área. Segundo ele, isso não é comum em outras culturas, como cana e laranja, que vinham sendo mais fiscalizadas pelos auditores. "Os empregadores estão pagando para ver, mas quando vem a fiscalização a multa é pesada." O Ministério do Trabalho não divulgou o valor total das multas aplicadas aos fazendeiros. Em uma das propriedades, o fazendeiro não recolhia o FGTS dos agricultores desde 2006. Ele terá 90 dias para pagar os R$ 11.570,30 que não foram recolhidos e regularizar a situação. Em outra, os fazendeiros estavam cobrando a passagem de trabalhadores que vieram de Minas Gerais. Segundo a legislação, os proprietários são responsáveis pelos custos da mão de obra migrante. Dez adolescentes foram flagrados na colheita, todos com mais de 16 anos. Segundo Figueiredo, a legislação permite adolescentes nesta idade na lavoura desde que não carreguem peso acima de 15 quilos e não fiquem expostos à insolação. Os menores foram encaminhados a um médico do trabalho para avaliar se os limites foram respeitados. Texto Anterior: Fórum Social local discute leis, contas públicas e apartheid Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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