Compensações aos exportadores não foram incluídas no Orçamento da União para 2010

DA FOLHA RIBEIRÃO

A briga entre o governo federal e os Estados pela não inclusão de compensações aos exportadores no Orçamento da União do próximo ano tem causado apreensão no setor calçadista de Franca, que teme ver seus produtos mais tributados e ainda menos competitivos no mercado internacional.
A queda de braço entre a União e o Estados começou após o corte dos recursos que vinham compensando os Estados. O argumento do governo federal é que não há previsão legal para as compensações, já que o repasse ia só até 2006, mas a folga no caixa dos últimos anos fez com que fossem ampliadas até 2009.
"Não podemos exportar impostos", afirmou o presidente do Sindifranca (Sindicato das Indústrias de Calçado de Franca), José Carlos Brigagão do Couto. Ele teme que, com o fim dos repasses da União aos Estados, o ICMS volta a incidir sobre as exportações.
Um indício de que isso pode acontecer em um futuro próximo foi dado pelo secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa, que disse em entrevista à Folha que o governo de São Paulo irá cancelar os créditos do ICMS aos exportadores a partir de janeiro se o governo federal não recuar.
Na semana passada, os governadores José Serra (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) propuseram uma ação conjunta entre Estados e municípios para pressionarem o Congresso pela inclusão das compensações no Orçamento de 2010.


Texto Anterior: Foco: Savegnago inaugura hoje centro de distribuição "inteligente" em Ribeirão
Próximo Texto: Frase
Índice