Projetos de saneamento e habitação não estão prontos ou nem começaram

As obras previstas para a região de Ribeirão Preto preveem investimentos de R$ 152,889 milhões, segundo relatório do PAC

JEAN DE SOUZA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO

Previstos para serem construídos em parcerias com prefeituras e órgãos do governo do Estado, a maior parte dos projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em saneamento e habitação na região ainda não foram concluídos -muitos nem estão em obras. As obras planejadas para a região preveem investimentos de R$ 152,889 milhões.
Levantamento feito pela Folha a partir do balanço do governo federal sobre os dois anos do programa mostra que, na área da habitação -a que mais deve receber recursos- só 15% dos projetos estão em obras. Outros 67% já tiveram serviços contratados, mas as obras não foram iniciadas, e 18% estão em fase de contratação. Empreendimentos na área de habitação na região de Ribeirão devem receber R$ 92 milhões do PAC.
Na área de saneamento, 46% dos projetos previstos estão em obras - o restante, em contratação. Das cinco obras de saneamento previstas para áreas indígenas e quilombolas de São José da Bela Vista, Itirapuã e Santa Ernestina, nenhuma foi iniciada até março, quando o PAC completou dois anos.
Entre os 16 municípios da região na lista, Ribeirão é a que mais deve receber recursos para habitação e saneamento -R$ 38 milhões. São Carlos, por outro lado, é quem tem a maior quantidade de obras: 16.
Recursos do PAC, contudo, nem sempre são investimentos exclusivos do governo Lula a fundo perdido, ou seja, sem custos. As obras de saneamento em São Carlos, por exemplo, são financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A União também não é a única fonte: há parcerias com o Estado, como em Ribeirão, onde R$ 14 milhões para a construção de casas vêm da gestão Serra.
Apesar do baixo nível de execução apontado no relatório, gestores ouvidos pela Folha se mostram satisfeitos com o ritmo e dizem que, sem o programa, seria inviável investir. Para Walter Rozatto, secretário de Obras e Serviços Públicos de Araraquara, a cidade "não conseguiria fazer o que está fazendo só com recursos próprios".
Só em saneamento, a cidade recebeu R$ 10 milhões -as obras devem terminar até o final do ano, segundo Rozatto.
A opinião é compartilhada pelo secretário de Obras Públicas de São Carlos, Flávio Micheloni. "Quando você ouve dizer que a obra do PAC gasta pouco, é porque os municípios não conseguem gastar. As prefeituras não têm bons projetos." Em São Carlos, segundo ele, metade das obras de saneamento previstas foram feitas -as demais devem acabar até o final do ano.
Em Ribeirão, a reurbanização e construção de moradias na Fazenda Baixadão já iniciou. Segundo o presidente da Cohab-RP, Rodrigo Arenas, 29 moradias foram erguidas no local.

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