Valor, que corresponde a 10% do Orçamento atual, terá que ser pago pelo administrador de Ribeirão em 2018

Verba é referente às perdas salariais com o Plano Collor; analista diz que é uma "bomba" e secretário lamenta

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

Uma "bomba" espera pelo prefeito de Ribeirão que estiver no cargo em 2018. Ele terá que pagar um extra de R$ 111,125 milhões a cerca de 3.500 servidores municipais.
O valor, que representa quase 10% do Orçamento atual da prefeitura, é referente à última parcela do acordo de pagamento das perdas com o Plano Collor de 1990.
Pelo acordo, que foi firmado em 2008 com o sindicato da categoria depois de disputa na Justiça e aprovação da Câmara, as parcelas aumentam ano a ano.
Até o final de 2018, se o compromisso assumido judicialmente for totalmente honrado, o município terá desembolsado R$ 572,666 milhões para quitar uma dívida que, hoje, é de R$ 413,916 milhões. Isso porque o valor principal é acrescido de juros de 6% a cada ano (ver quadro nesta página).
Neste ano, por exemplo, a gestão Dárcy Vera (DEM) prevê pagar R$ 26,476 milhões, o equivalente a 6,39% da dívida atual, mas, devido aos juros, só vai abater, na prática, R$ 3,23 milhões.
O resultado dessa equação é que o total a ser pago por ano pela prefeitura entre 2010 e 2018, quando terminam as 120 parcelas da dívida, irá crescer 320%. Os cálculos feitos pela administração incluem a expectativa de inflação do período.
Consultado pela Folha, o analista financeiro Matheus Figo, do Inepad (Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração), disse considerar o acordo "uma bomba" para as próximas administrações.
"A forma de pagamento está ruim. Paga-se pouco no início e muito nos últimos anos. A distribuição das parcelas poderia ter sido mais igualitária, em vez de jogar a maior parte da dívida para o final", afirmou.
A administração atual -que aumentou os gastos públicos, reduziu o caixa municipal em 67% só no primeiro ano e reinaugurou o deficit financeiro na prefeitura- queixa-se do compromisso herdado.
O secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, disse que o acordo firmado com os servidores municipais pela administração de Welson Gasparini (PSDB) é desfavorável para o governo.
"É um acordo extremamente leonino. Poderia pesar menos no Orçamento municipal. Não foi uma boa estratégia, na nossa opinião", disse Luchesi.
O ex-prefeito, que deixou R$ 120,233 milhões em caixa quando deixou o cargo, no final de 2008, rebate: "O acordo, na época, foi muito bom para o funcionalismo e era também para a prefeitura".
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão afirma que, por enquanto, apesar da queixa do secretário da Casa Civil, a prefeitura tem honrado o pagamento das parcelas do acordo (leia nesta página).

"FAÇA MELHOR"
Gasparini defendeu o acordo, mas não quis comentar os aspectos técnicos da negociação. Deixou essa parte do assunto para o seu então secretário da Fazenda, Afonso Reis Duarte.
"Quando fizemos o plano, era condizente com a capacidade de pagamento da prefeitura. O administrador atual, que vive outro momento, se entende que pode fazer melhor, que discuta com o sindicato e envie uma nova proposta para a Câmara", disse Duarte.


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