Em 16 meses, ANS autuou 14 empresas da região por falta de cobertura, reajuste abusivo ou problemas com os contratos

Órgão federal em Ribeirão recebe 80 denúncias por mês; diretor diz que nº é pequeno porque usuários não conhecem o núcleo

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

As multas aplicadas a planos de saúde da região de Ribeirão Preto pelo governo federal somam R$ 2,5 milhões em 16 meses. É o que aponta levantamento realizado pela Folha com base nas autuações da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicadas no "Diário Oficial da União" de junho do ano passado até ontem.
Os usuários reclamam que o plano de saúde não garantiu a cobertura de uma cirurgia, que houve reajuste abusivo da mensalidade ou que a empresa não cumpriu item do contrato.
As empresas questionam o entendimento da ANS sobre as denúncias e afirmam que vão recorrer das multas (leia texto nesta página). Elas têm o direito de recorrer sem pagar.
Foram autuados 14 planos de saúde da região. As multas são aplicadas pelo Nuraf (Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização), órgão da ANS em Ribeirão e em São Paulo.
A empresa com maior número de infrações é o grupo São Francisco, que inclui a São Francisco Clínicas, a Fundação Waldemar Barnsley Pessoa e a São Francisco Saúde -são 15 multas, que somam R$ 709 mil (ver quadro).
Segundo o chefe do Nuraf de Ribeirão, Luiz Paulo Faggioni, a maior parte das multas se deve à falta de cobertura de consultas, cirurgias ou exames.
"A maioria das empresas alega que o paciente já tinha uma doença preexistente ao plano ou que o procedimento não está disponível no rol da ANS."
Faggini disse que o número de processos contra os planos de saúde poderia ser bem maior, se a população da região tivesse acesso a mais informações sobre como denunciar.
Desde que o Nuraf foi aberto em Ribeirão, em fevereiro do ano passado, o órgão mantém a média de 80 denúncias, por mês, sem crescimento. Só para comparação, na capital, a média de 200 denúncias por mês há dois anos, saltou para 1.000.
Além da denúncia para a ANS, o usuário também pode recorrer à Justiça, segundo a Adecom (Associação de Defesa do Consumidor) de Ribeirão.
Luiz Alberto de Mattos, da Adecom, diz que o número de denúncias também poderia ser mais expressivo se houvesse uma maior fiscalização por parte dos núcleos do Procon.

Disque-denúncia da ANS: 0800-1079656 ou pelo Nuraf de Ribeirão Preto - 0/xx/16/39048817

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