Ribeirão Preto, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Procuradoria enquadra 89 construtoras Procedimentos incluem irregularidades trabalhistas em canteiros de construções de Ribeirão, Franca e Barretos Multas são por falta de registro em carteira e de equipamentos de proteção para os trabalhadores DE RIBEIRÃO PRETO O Ministério Público do Trabalho em Ribeirão Preto abriu uma série de representações contra 89 construtoras e empreiteiras de pequeno, médio e grande porte por irregularidades trabalhistas encontradas em canteiros de obras na região. As infrações -como falta de equipamentos de proteção e pedreiros flagrados sem registro em carteira- foram constatadas em algumas obras nas cidades de Ribeirão, Barretos e Franca. As representações incluem mais de 89 obras com irregularidades. Isso porque algumas das empresas têm mais de uma obra autuada e em diferentes cidades. A instauração dos procedimentos se baseia nas blitze em canteiros de obras realizadas por fiscais das subdelegacias do Trabalho e Emprego, ocorridas entre 2010 e este ano. Em um momento de aquecimento da construção civil no país, o volume de autos de infração surpreendeu o procurador do Trabalho Élisson Miessa dos Santos. "Se levantamos 89 empresas, isso de fato mostra uma precariedade nessa atividade. O ideal é que chegasse a menos de 50, mas temos muita atividade na construção civil aqui", afirmou ele. Entre os casos mais graves de desrespeito às leis trabalhistas, em cerca de 10% das obras foram flagrados pedreiros sem registro em carteira. Segundo a Procuradoria, esses empregados estavam ligados a empresas que prestam serviço às construtoras. A abertura das representações é um desdobramento de uma audiência pública em setembro do ano passado com as construtoras. Na ocasião, elas foram alertadas para o cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho e receberam um "check list" com as principais obrigações. Depois da audiência, os fiscais do Ministério do Trabalho autuaram as obras com irregularidades. Com base nesses autos de infração, os procedimentos foram abertos. A intenção do procurador agora é chamar as empresas para prestar esclarecimentos. Se houver acordo, é possível assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que se comprometam a sanar as falhas. Caso contrário, as empresas poderão ser alvo de ação judicial pela Procuradoria. OUTRO LADO José Batista Ferreira, diretor regional do SindusCon, representante das construtoras, diz que o setor já viveu um momento de euforia, mas busca agora estabilidade. Na visão dele, isso significa que as empresas, mais consolidadas, buscam investir mais em seus funcionários e nos equipamentos na obra. Ele afirma ainda que o setor se reúne em comitê para discutir melhorias e implantou no ano passado um suporte à saúde dos trabalhadores. (JULIANA COISSI) Texto Anterior: Caso Oliveira Júnior: Em depoimento, vereador confirma que ingeriu álcool Próximo Texto: Foco: Atropelado em 2010, filhote de tamanduá é atração de zoo Índice | Comunicar Erros

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