da Reportagem Local

O promotor da Infância e da Juventude de Ribeirão, Marcelo Pedroso Goulart, vai se reunir na quinta-feira com os presidentes dos partidos políticos em Ribeirão para discutir a proibição do emprego de crianças e adolescentes menores de 18 anos em campanhas eleitorais.
"Estarei fazendo um acordo com as legendas para que nenhum tipo de trabalho seja realizado por crianças e adolescentes entre 14 e 18 anos, seja em panfletagem nas ruas, seja em comícios."
Segundo o promotor, o compromisso com as legendas inclui a fixação de uma multa de cem salários mínimos (a mesma da eleição passada), que serão pagos pelos partidos cada vez que ficar comprovado que um menor está trabalhando na campanha.
Segundo o promotor, caso ele não chegue a um acordo com os partidos na reunião, ele deverá entrar com uma ação civil pública.
"Já tínhamos feito esse acordo na eleição de 96 e pensávamos que os partidos já tivessem captado a mensagem. Mas, infelizmente, estamos observando que alguns menores estão trabalhando nas campanhas eleitorais", disse.
A proibição tem por base o Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe adolescentes entre 14 e 18 anos de trabalharem em situação insalubre, penosa, perigosa e que prejudique sua formação.
"Geralmente, os menores trabalham debaixo de um sol forte, em ambiente insalubre, pois ficam em esquinas onde existe muito engarrafamento e correm risco de acidentes. Ao mesmo tempo, esse é um tipo de trabalho que, muitas vezes, prejudica a formação do adolescente, como é o caso das meninas que trabalham nos comícios", disse o promotor.
Segundo a Folha apurou, os adolescentes que distribuem panfletos têm idade entre 16 e 18 anos, ganham cerca de R$ 200 mensais e trabalham em dois períodos.
Os partidos políticos concordam com a atitude do promotor em firmar um compromisso para evitar o trabalho de adolescentes durante a época de campanha.
Segundo o presidente do diretório municipal do PT em Ribeirão Preto, Luiz Roberto Cangussú, o trabalho na idade entre 14 e 18 anos em panfletagem "em nada contribui para o desenvolvimento do adolescente".
"Nosso partido não emprega em nenhuma hipótese menores de 18 anos. Para falar a verdade, nossa campanha de rua é feita por militantes, que não recebem nada pelo trabalho.
Cangussú disse que, muitas vezes, menores de 18 anos, como filhos de candidatos, participam na panfletagem acompanhados de seus pais. "Esse é um caso muito específico, que não pode ser considerado como trabalho."
Segundo ele, caso algum candidato burle o acordo de não empregar menores, receberá sanções internas, conforme o código de ética do partido.
Já o coordenador de campanha do deputado federal Welson Gasparini (PSDB), o vereador Gasparini Jr., disse que concorda com a atitude do promotor, mas acha que a punição deveria ser aplicada aos candidatos que infringirem o acordo e não ao partido. "Não existe condição de fiscalizar todos os comitês. Em Ribeirão Preto, é uma norma da campanha do PSDB não contratar menores", disse.



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