Ribeirão Preto, Domingo, 26 de Dezembro de 2010

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MEC diz que agilizará processos; Conselho defende mudanças

DE RIBEIRÃO PRETO

O MEC (Ministério da Educação) e o CNS (Conselho Nacional de Saúde), que autorizam novos cursos de medicina após análise conjunta dos pedidos, afirmam que os processos serão mais ágeis a partir de 2011 e com critérios de avaliação diferentes.
A titular da Secretaria de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, defende a forma como as solicitações de novos cursos são conduzidas atualmente.
Segundo ela, entre 2004 e 2006 o MEC passou a dar maior peso aos pareceres emitidos pelo CNS "em busca de uma cultura da qualidade na educação superior".
"Isso se reflete em mais critérios para análise dos processos e, no caso da medicina, foi criada avaliação específica para novos cursos, além de um sistema de supervisão dos existentes."
A secretária diz ver "resultados materiais" da postura do MEC, já que houve redução no total de pedidos de novas faculdades: oito em 2007, cinco em 2008, seis no ano passado e três em 2010.
A demora para aprovar ou arquivar pedidos tem sido de até três anos, segundo ela, que disse que a secretaria ainda avalia pedidos de 2008, mas que a partir de 2011 será perseguida a meta de finalizar os processos em, no máximo, um ano.
Questionada se há uma tendência em não se aprovar novos cursos antes de adequar os existentes, ela diz existir "preocupação com a qualidade da educação".
O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, admite que vinha sendo recorrente o órgão emitir pareceres desfavoráveis à abertura de cursos em regiões onde já existem -como no caso da Unifran.
Diz, no entanto, que no início do ano começou a questionar pessoalmente esse critério. "Não temos o direito de achar que o fato de existir uma faculdade em determinada região seja motivo para evitar que outra abra."
Outros critérios considerados são relacionados ao quadro de professores, à infraestrutura e ao vínculo da instituição com a rede de saúde, além da existência de hospital-escola para prática.


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