Conselhos de Alimentação Escolar dos municípios estão com mandatos vencidos

Segundo a coordenadora do programa, algumas prefeituras esquecem de atualizar cadastros dos conselhos alimentares

GEORGE ARAVANIS
DA FOLHA RIBEIRÃO

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) pode suspender o repasse para a compra de merenda escolar para alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio feito a 11 prefeituras da região de Ribeirão Preto.
Apesar de o MEC (Ministério da Educação) não saber ainda quanto prevê enviar para esses municípios em 2009, no ano passado as 11 prefeituras receberam, juntas, R$ 2,2 milhões para a alimentação dos alunos -até o ano passado, o ensino médio não recebia a verba, o que deve aumentar o valor de repasse neste ano.
O motivo para o corte é que os CAEs (Conselhos de Alimentação Escolar) dessas cidades, responsáveis pela fiscalização dos gastos com a merenda, estão com o mandato vencido. Os CAEs são responsáveis por fiscalizar a aplicação do dinheiro, checar se o número de refeições bate com o número de matrículas e se os ingredientes conferem com o valor.
Três das cidades, Fernando Prestes, Tabatinga e Terra Roxa, já terão o repasse cortado no mês de março, por estarem há mais de três meses com o mandato do CAE vencido, segundo o MEC. "Nos municípios em que os conselhos já não estavam atuando no fim do ano passado, não podemos saber como foi feita a aplicação dos recursos e não dá para liberar as verbas sem essa atualização e um relatório", disse Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Pnae em Brasília.
As outras cidades terão 30 dias para renovar os mandatos de seus conselhos. Caso contrário, o FNDE também suspenderá o repasse.
Os outros municípios da região que estão na mira do Pnae são Aramina, Araraquara, Dobrada, Ipuã, Jardinópolis, Jeriquara, Monte Alto e Patrocínio Paulista.
Entre as prefeituras, a que corre risco de perder a maior verba é a de Araraquara, que recebeu no ano passado R$ 1,2 milhão. A prefeitura foi procurada, por meio da assessoria de imprensa, ontem pela manhã, mas ninguém ligou de volta até o fechamento da edição.
Em Fernando Prestes, que já não deve receber a verba em março, o chefe-de-gabinete da prefeitura, Adilson Pedro Molena, disse que o novo conselho foi empossado há cerca de 15 dias e que acredita que a verba não será cortada.
Fernando Prestes recebeu R$ 32 mil no ano passado para alimentar os alunos da rede municipal. Na cidade, o mandato do conselho venceu em 30 de agosto do ano passado (veja quadro nesta página).
De acordo com a coordenadora-geral do Pnae, algumas prefeituras esquecem de atualizar a informação a tempo -o que deve ser feito via internet- , o que não evita, porém, o corte.
O MEC afirma que, nas localidades onde há suspensão do repasse, o município deve pagar a merenda.
Em Ipuã, que recebeu no ano passado R$ 114 mil, a diretora de Educação, Vanessa Mosconi, disse que o novo conselho também já tomou posse e que ela estava regularizando o cadastro da entidade ontem à tarde, via internet. O conselho da cidade venceu em janeiro.
De acordo com o Pnae, todas as cidades que tiverem os repasses suspensos podem regularizar a situação, empossando novos conselhos.
Segundo Albaneide, funcionários do Pnae em Brasília iniciaram contatos com as prefeituras para alertá-las.


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