Cidade não possui um mapeamento dos imóveis; para Comphara, é preciso critérios para definir qual prédio é importante

Donos desconhecem lei que dá isenção de IPTU para imóveis históricos conservados e restauram fachada por conta própria

LIGIA SOTRATTI
DA FOLHA RIBEIRÃO

Data de dezembro de 2005 o último imóvel considerado histórico e protegido por lei municipal em Araraquara. Desde então, há quatro anos, não existe nenhum tombamento.
De acordo com o presidente do Comphara (Conselho Municipal de Patrimônio de Araraquara), Marcelo de Carvalho Rodrigues, não há um mapeamento definido dos imóveis.
"É uma questão difícil porque é preciso estabelecer critério e definir o que é importante para o município", disse Rodrigues. De acordo com a Coordenadoria de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, há 28 imóveis tombados, sendo oito particulares.
Embora exista isenção de IPTU, nenhum proprietário solicitou o recurso desde a implantação da lei, em 2002. "Falta divulgação das leis de incentivo. Existe a legislação mas é pouco conhecida pelas pessoas", afirmou Rodrigues.
Apesar disso, segundo apurou a Folha, empresários têm, por iniciativa própria, conservado prédios antigos.
"Nunca soube de apoio. A reforma e recuperação foi motivada por interesse pessoal em resgatar a arquitetura", explica Caco Zavaglia, empresário da cidade que vai transformar um casarão no centro em um bar.
Além do prédio, Zavaglia e o seu sócio Maurílio de Freitas Junior já recuperaram também outro prédio da cidade, que estava abandonado há dez anos -hoje é um bar.
Há nove anos, uma iniciativa pioneira recuperou a fachada do Palacete da Nove de Julho, localizado na rua de mesmo nome, via principal do comércio no centro da cidade.
"Percebemos o que a gente tinha em mãos: um prédio histórico e muito bonito. A reforma era um bem para a cidade e para a nossa marca", disse o diretor da rede de farmácias DrogaVen, Mateus Antônio Estrella. O local não é tombado e a empresa não pediu à prefeitura abatimento no imposto.
A lei municipal diz que a restauração parcial ou total de um imóvel que tenha relevância histórica, cultural, artística ou turística pode ter isenção de IPTU por até cinco anos. Os descontos variam de acordo com o porte da obra, que é avaliada por uma comissão nomeada pela prefeitura.



Texto Anterior: Programe-se: Marco Luque é destaque nos palcos de Ribeirão
Próximo Texto: Tombada pelo Estado, escola aguarda verba para a reforma
Índice