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Umidade do ar fica crítica, mas não pára queimadas
Suspensão chegou a ser publicada pelo governo, mas foi cancelada após chuva
Liberação da prática veio após dois dias de índices muito baixos de umidade no ar; no domingo, taxa chegou a 12% em Ribeirão
JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO
Apesar de a região ter vivido
dois dias com taxas de umidade
muito baixas, com mínima de
até 12% no último final de semana, na prática, a queima da
palha da cana não foi interrompida. A suspensão das queimadas na região deveria ter valido
ontem, mas o tempo melhorou
e a programação foi mantida.
Resolução da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, de
maio deste ano, prevê que a
queima seja suspensa nas cidades que, por dois dias, registrarem média de umidade abaixo
dos 20%. Nesse caso, a prática é
suspensa no dia seguinte.
Foi o que aconteceu com as
regiões de Ribeirão Preto, São
Carlos e Casa Branca, que
abrangem 32 cidades. A suspensão valeria, portanto, para
ontem e foi publicada no site da
secretaria. Mas a mesma lei diz
que, se a umidade melhorar e
voltar a taxas acima de 20%, a
liberação da queima não precisa esperar o dia seguinte: já vale
para aquela noite. De junho a
novembro, durante a estiagem,
não se pode queimar cana durante o dia em todo o Estado.
Qualquer suspensão vale, portanto, no período das 20h às 6h.
Logo, a suspensão da queima
valeria ontem a partir das 20h,
mas a chuva rápida da tarde
elevou a umidade e, protegida
por lei, a queima voltou a ser
permitida. A fiscalização da
proibição da queima é feita pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) seguindo roteiros de
fiscalização e por meio de imagens de satélite e denúncias.
Para o promotor Marcelo Pedroso Goulart, a lei é inconstitucional. "O Ministério Público
não reconhece a validade dessa
lei, porque a queimada é proibida pela Constituição. Ela é
feita para atender a interesses
dos produtores. É ridícula
quando permite suspender a
prática após dias ruins, logo o
tempo melhora."
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