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Prefeitos dizem que orçamentos estão engessados
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO
A queda na arrecadação
das prefeituras das pequenas cidades da região é
ainda mais problemática
quando se observa que a
maior parte das receitas já
está vinculada a algum
gasto, disseram prefeitos
ouvidos pela Folha.
O prefeito de Taiúva,
Leandro José Jesus Batista (PP), cita os percentuais
mínimos para investimento na educação (25%),
saúde (15%) e o máximo
permitido para folha de
pagamento (54%) para
afirmar que "sobra pouco
para fazer alguma coisa".
Segundo ele, sobra pouco espaço para cortar. O
valor mínimo a ser aplicado em áreas como saúde e
educação são regulamentados por leis federais.
No caso da educação,
por exemplo, o não-cumprimento desse investimento pode levar o prefeito a perder o direito sobre
os recursos do Fundeb
(Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação).
"Cidade pequena já não
tem dinheiro para investimento", disse o prefeito de
São José da Bela Vista, José Benedito de Fátima
Barcelos (PSDB).
Apesar de a crise estar
no começo, alguns governantes já pensam em sua
consequência, daqui a três
anos e oito meses. "Vai
matar a reeleição. Sem dinheiro, não tem prefeito
bom", disse Petronílio José Vilela (PMDB), prefeito
de Taquaral.
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