Ribeirão Preto, Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2000

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SOB SUSPEITA
Promotoria aciona empresa de Ribeirão por causa de apreensão de 270 toneladas de bacalhau adulterado
Ação quer indenização de R$ 5,4 mi da Coselli

Lucio Piton - 01.mar.2000/Folha Imagem
Peças de bacalhau apreendido, em fevereiro deste ano, no depósito da Coselli, em Cravinhos


ANGELO SASTRE
EDITOR INTERINO DA FOLHA RIBEIRÃO

O promotor do Consumidor de Ribeirão Preto Carlos Cezar Barbosa está movendo uma ação civil pública contra a empresa Adriano Coselli em virtude da apreensão de cerca de 270 toneladas de bacalhau, que estavam com o prazo de validade adulterado, em fevereiro deste ano.
No processo, é solicitada uma liminar que impõe uma multa de R$ 200 mil em caso de novas infrações. Além disso, a ação pede uma indenização de R$ 5,4 milhões por danos morais causados à coletividade.
Em caso de condenação, o valor arrecado com a indenização será destinado ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados.
O advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, que representa a empresa Adriano Coselli, disse que ainda não conhece a ação do Ministério Público, mas afirma que a liminar não foi aceita pela Justiça (leia texto nesta página).
O material adulterado foi apreendido no interior de um prédio da empresa no município de Cravinhos e em um depósito em Bebedouro. Além do bacalhau, foram apreendidos produtos como azeitonas, uvas passas, ameixas, entre outros.
As duas apreensões contaram com a presença de membros do Ministério Público.
O promotor responsável pela ação afirmou que encaminhou o processo para a 11ª Vara Civil e que só irá se pronunciar após a Justiça analisar o caso.
No processo, ele cita que a ação está sendo baseada em laudos do SIF (Serviço de Inspeção Federal) e do Instituto Adolfo Lutz.
O documento relata que "o produto encontrava-se em condições sanitárias insatisfatórias, sendo inclusive manipulada, reembalada, adulterada (...) em desacordo com a legislação vigente e comprovada em loco".
A descrição dos laudos constante no processo afirma ainda que o material apreendido apresentava "coloração anormal", "pontos negros caracterizando aspecto alterado" e "consistência amolecida e pegajosa".
A decisão da Justiça ainda não tem data para ser divulgada, mas a expectativa é que ocorra na próxima semana.
Os produtos adulterados foram apreendidos após o Ministério Público de Cravinhos receber uma denúncia anônima informado que a empresa "maquiava" o bacalhau em um galpão.
O promotor Wanderley Trindade, responsável pela primeira apreensão, afirmou, à época, que os responsáveis poderiam responder processo por falsidade ideológica contra a saúde pública e contra a relação de consumo, além de formação de quadrilha.
À época, a direção da Coselli afirmou, por meio de seu advogado José Maria da Costa, que a validade dos produtos apreendidos era maior que o período impresso na embalagem.
A afirmação foi baseada em um fax do fornecedor Andreas Bjorge AS, da Noruega.



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