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INFÂNCIA
Ação civil pública pede o pagamento de R$ 37,5 mil de indenização para aluno que foi jogado em lata de lixo por professor
Promotor entra com ação contra município
DA FOLHA RIBEIRÃO
O promotor da Infância e Juventude Marcelo Pedroso Goulart
entrou anteontem com uma ação
civil pública contra o município
por danos morais contra o menino C.V.S, 11, que foi jogado por
um professor dentro de uma lata
de lixo no interior de uma escola
municipal no mês de setembro
deste ano.
A ação pede 250 salários mínimos (R$ 37,5 mil) como indenização. Goulart disse, ainda, que a
prefeitura -caso a ação seja vencedora- poderá cobrar os custos
do professor e que a família também poderá entrar com uma ação
individual solicitando uma indenização por danos morais.
"O professor atentou contra a
honra, a respeitabilidade e a integridade psíquica e moral do aluno, tratando-o de forma desumana, violenta, vexatória e constrangedora", afirma Goulart.
A ação foi movida contra a prefeitura, já que o professor era da
rede municipal e, portanto, de
responsabilidade da Secretaria da
Educação de Ribeirão.
O menino foi colocado dentro
de um latão de lixo pelo professor
de História Donizete Aparecido
Barbosa na escola municipal Derci Célia Seixas Ferrari, na periferia
da cidade.
O fato foi registrado na DDM
(Delegacia de Defesa da Mulher)
de Ribeirão Preto pelo pai da
criança, o vigilante Luiz Antonio
da Silva, 38.
À época, a Secretaria da Educação de Ribeirão abriu uma sindicância. O secretário da Educação,
José Norberto Callegari, afirmou
que a ação poderá inclusive auxiliar na sindicância.
"Para nós, é importante que o
Ministério Público traga mais
subsídios para a sindicância, já
que ela está parada devido ao pedido de um novo prazo".
Ele afirma que, na época, o professor levou uma advertência, e
que a atitude dele não se justificava. "Por mais que ele diga que foi
brincadeira, só posso dizer que foi
de extremo mau gosto".
O estudante contou à Folha, na
época, que o incidente aconteceu
após ele receber um soco de um
colega enquanto os alunos esperavam um ônibus de excursão.
"Fiquei zonzo e comecei a chorar.
Foi aí que o professor me colocou
no lixo e eu tive que sair com a
ajuda de um outro colega."
C. também afirmou que o professor o chamou de lixo.
A mãe do menino, Penha Aparecida da Silveira Silva, conta que
ele está traumatizado até hoje
(leia texto nesta página).
À época, o professor negou a
agressão e afirmou que foi uma
brincadeira. Ele não foi encontrado ontem e anteontem pela Folha
em sua casa para comentar a decisão da promotoria.
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