Ribeirão Preto, Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2000

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INFÂNCIA
Ação civil pública pede o pagamento de R$ 37,5 mil de indenização para aluno que foi jogado em lata de lixo por professor
Promotor entra com ação contra município



DA FOLHA RIBEIRÃO

O promotor da Infância e Juventude Marcelo Pedroso Goulart entrou anteontem com uma ação civil pública contra o município por danos morais contra o menino C.V.S, 11, que foi jogado por um professor dentro de uma lata de lixo no interior de uma escola municipal no mês de setembro deste ano.
A ação pede 250 salários mínimos (R$ 37,5 mil) como indenização. Goulart disse, ainda, que a prefeitura -caso a ação seja vencedora- poderá cobrar os custos do professor e que a família também poderá entrar com uma ação individual solicitando uma indenização por danos morais.
"O professor atentou contra a honra, a respeitabilidade e a integridade psíquica e moral do aluno, tratando-o de forma desumana, violenta, vexatória e constrangedora", afirma Goulart.
A ação foi movida contra a prefeitura, já que o professor era da rede municipal e, portanto, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Ribeirão.
O menino foi colocado dentro de um latão de lixo pelo professor de História Donizete Aparecido Barbosa na escola municipal Derci Célia Seixas Ferrari, na periferia da cidade.
O fato foi registrado na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Ribeirão Preto pelo pai da criança, o vigilante Luiz Antonio da Silva, 38.
À época, a Secretaria da Educação de Ribeirão abriu uma sindicância. O secretário da Educação, José Norberto Callegari, afirmou que a ação poderá inclusive auxiliar na sindicância.
"Para nós, é importante que o Ministério Público traga mais subsídios para a sindicância, já que ela está parada devido ao pedido de um novo prazo".
Ele afirma que, na época, o professor levou uma advertência, e que a atitude dele não se justificava. "Por mais que ele diga que foi brincadeira, só posso dizer que foi de extremo mau gosto".
O estudante contou à Folha, na época, que o incidente aconteceu após ele receber um soco de um colega enquanto os alunos esperavam um ônibus de excursão. "Fiquei zonzo e comecei a chorar. Foi aí que o professor me colocou no lixo e eu tive que sair com a ajuda de um outro colega."
C. também afirmou que o professor o chamou de lixo.
A mãe do menino, Penha Aparecida da Silveira Silva, conta que ele está traumatizado até hoje (leia texto nesta página).
À época, o professor negou a agressão e afirmou que foi uma brincadeira. Ele não foi encontrado ontem e anteontem pela Folha em sua casa para comentar a decisão da promotoria.



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