Repasse menor de FPM pelo governo federal engessa administrações, principalmente nos pequenos municípios

Compra de terreno, reforma de pré-escola e construção de centro de eventos estão entre as obras atingidas

DE RIBEIRÃO PRETO

Prefeituras da região estão adiando para 2011 obras que estavam previstas para este ano, como forma de garantir caixa para o pagamento dos salários de dezembro, principalmente o 13º.
O motivo do aperto é o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em valor menor que o previsto pelo governo federal.
Como a Folha revelou no último dia 21, os repasses da União neste ano para Estados e municípios ficarão R$ 8,6 bilhões abaixo da previsão feita em 2009.
O problema é que as prefeituras planejaram seus orçamentos com base na previsão e, agora, veem o dinheiro chegar aos caixas em montantes inferiores.
Na região, a situação atinge de forma mais grave as cidades menores, mais dependentes do FPM, mas também repercute nas maiores.
Ribeirão Preto e Araraquara preveem quebra de até R$ 10 milhões. Por causa disso, Araraquara adiou para 2011 a compra de um terreno de R$ 2 milhões, onde será construída a nova Câmara.
A medida foi tomada para garantir o pagamento do 13º. Em agosto, prevendo que a receita seria menor, a prefeitura fez contingenciamento de 20% nas pastas.
Ribeirão previu no Orçamento R$ 39 milhões de FPM, mas até outubro só recebeu R$ 22 milhões.
Entre os menores municípios, nos quais o FPM chega a significar mais de 50% da receita, há adiamento de obras em áreas essenciais, como saúde e educação.
Em Trabiju, menor cidade da região, o aperto fez o prefeito Maurílio Tavoni Junior (PMDB) adiar a construção de uma pré-escola.
Já em Santa Cruz da Esperança, o 13º será pago hoje, mas, para isso, segundo o assessor de gabinete Vicente Leão, obras foram "mantidas em passos lentos".
Há outras obras adiadas em cidades menores da região, como a reforma da Prefeitura de Cássia dos Coqueiros e a construção de um centro de eventos em Jeriquara.
Em Ribeirão Corrente, o 13º será pago, mas não há garantia de verba para bancar encargos sociais. (ARARIPE CASTILHO e LEANDRO MARTINS)


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