Ribeirão Preto, Terça-feira, 31 de Maio de 2011
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USP gastou R$ 12,1 mi com plano privado Valor, que pode ser maior, bancou convênio para alunos em seis campi, incluindo o de Ribeirão, entre 1992 e 2009 Após TCE apontar o custeio como irregular, universidade diz que suspendeu contratos para evitar condenação
VENCESLAU BORLINA FILHO DE RIBEIRÃO PRETO A USP (Universidade de São Paulo) gastou ao menos R$ 12,1 milhões com pagamentos de planos de saúde a alunos, funcionários e dependentes dos campi de Ribeirão, São Carlos, Pirassununga, Lorena, Bauru e Piracicaba nos últimos 17 anos. O "benefício" foi considerado irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), o que obrigou a instituição a suspender os contratos. No caso de servidores ativos e inativos, os planos podem voltar a ser bancados. O tribunal não informou quais foram as irregularidades. Segundo levantamento do TCE, 12 processos apuram a contratação de serviços de saúde pela USP. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os responsáveis podem ser condenados pelo crime de improbidade administrativa e terão de devolver os valores pagos nos contratos. Se isso ocorrer, o Ministério Público será acionado. Hoje, no entanto, a Promotoria não apura o caso. A USP informou, por meio de assessoria de imprensa, que a suspensão dos planos visa impedir a condenação. Segundo o levantamento do TCE, os contratos entre a universidade e os planos de saúde foram firmados entre 1992 e 2009, mas o prazo pode ser maior porque há contratos que ainda não foram analisados pelo tribunal. O levantamento aponta que o contrato de maior valor, de R$ 2,148 milhões, foi feito entre a direção do campus de Bauru e a Unimed. Ele foi assinado em setembro de 2009 e renovado um ano depois por R$ 1,790 milhão. Os documentos do TCE também apontam que a maioria dos contratos foi feita com dispensa de licitação. No entanto, esse mecanismo foi considerado regular pelos conselheiros do tribunal. Em outro caso, a USP assinou contrato de R$ 791,5 mil com a Unimed de Pirassununga, em fevereiro de 2007, e renovou por mais dois anos seguintes, totalizando R$ 2,374 milhões. ESTUDO O diretor do DCE (Diretório Central de Estudantes) da USP de Ribeirão, Alexsandro Nakamura, informou ontem que estuda o pagamento de plano de saúde aos alunos da instituição para saber se a medida é inconstitucional. "Queremos saber se isso -o pagamento de plano de saúde- é comum e se outras universidades fazem o mesmo. Mas hoje não temos uma posição sobre o caso." Segundo Nakamura, um dos argumentos da instituição de ensino para ter o plano de saúde era porque os alunos de outras regiões não sabiam como recorrer à rede de saúde pública municipal. Próximo Texto: Entenda o caso Índice | Comunicar Erros |
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