São Paulo, terça-feira, 20 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ONU pede prioridade para combate a doenças crônicas Presidente Dilma Rousseff defende quebra de patente de drogas usadas contra câncer, diabetes, problemas cardíacos e pulmonares VERENA FORNETTI ÁLVARO FAGUNDES DE NOVA YORK A ONU (Organização das Nações Unidas) elevou as doenças crônicas não transmissíveis à condição de prioridade para as políticas públicas dos Estados membros. O compromisso foi divulgado ontem em reunião de alto nível com chefes de Estado. Dilma Rousseff, segunda presidente a discursar no evento, defendeu que as doenças crônicas não transmissíveis também possam motivar quebra de patentes de medicamentos. São consideradas doenças crônicas não transmissíveis câncer, diabetes, problemas cardíacos e pulmonares. Segundo o documento divulgado ontem, os governos criarão, até 2013, planos para combater os fatores desencadeadores dessas doenças. Entre as medidas sugeridas pela ONU estão mais impostos sobre cigarros e limites para a publicidade de alimentos ricos em gordura saturada, sal e açúcar. PATENTES A presidente afirmou que o Brasil ampliará o combate aos fatores de risco, destacou que as doenças crônicas têm "incidência desproporcional" entre os mais pobres e defendeu ações para tornar os remédios mais acessíveis. "O Brasil respeita seus compromissos de propriedade intelectual, mas nós estamos convencidos de que as flexibilidades previstas na OMC [Organização Mundial do Comércio] e na OMS [Organização Mundial da Saúde] são indispensáveis para políticas que garantam o direito à saúde", disse Dilma. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que após a reunião da ONU -que pela terceira vez na história elevou uma discussão sobre saúde ao âmbito dos chefes de Estado- o Brasil não admitirá mais distinção entre doenças transmissíveis e não transmissíveis na elaboração de políticas públicas. Com isso, é possível alegar que males crônicos não transmissíveis são interesse de saúde pública e que estão acima de interesse econômico. O ministro afirmou, porém, que o Brasil não está defendendo quebra indiscriminada de patentes. "Apenas defendemos que os acordos já construídos possam ser utilizados para o enfrentamento dessas doenças", disse Padilha. A princesa Dina Mired, da Jordânia, embaixadora para União pelo Controle Internacional do Câncer, fez críticas à campanha da ONU. "Fiquei desapontada porque não ouvi as doenças crônicas sendo tratadas como uma epidemia. E isso é que o elas são." A embaixadora propôs que os governos assumissem o compromisso de reduzir em 25% até 2025 a incidência dessas doenças. Margaret Chan, diretora-geral da OMS, disse que esses males mostram um desastre de saúde em marcha lenta no mundo e criticou as políticas públicas atuais. "As causas dessas doenças não têm sido combatidas. Os índices de obesidade mostram quão terríveis têm sido as políticas púbicas." Texto Anterior: Nova versão: Remédio terá injeção semanal Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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