São Paulo, domingo, 10 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros A PERGUNTA DA SEMANA O STJ procedeu corretamente ao anular provas da Operação Castelo de Areia? SIM A exemplo da decisão final do STF sobre a Lei da Ficha Limpa, entende-se a frustração de muitos com a anulação de provas da Operação Castelo de Areia. Mas em um Estado democrático de Direito não se faz justiça a qualquer preço, atropelando o direito, que é o seu instrumento e a garantia dos cidadãos contra os abusos do Estado. Assim começaram o fascismo, o nazismo e todos os demais "arquipélagos Gulag". ANTONIO CARLOS A. GAMA (Ribeirão Preto, SP) NÃO É de causar perplexidade o julgamento do STJ, que anulou provas e liberou empregados de empreiteiras acusados de corrupção. Foi uma amostra de como os tribunais superiores do país estão mancomunados com o Executivo e de como são cooptados pelo poder econômico. Quando é para condenar pequenos empreendedores devedores de tributos, não há prova que sensibilize os juízes a aceitar justificativas. JONNY ZULAUF (São Bento do Sul, SC) Texto Anterior: O assunto é: Massacre em Realengo Próximo Texto: Tuitadas Índice | Comunicar Erros

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