Convidado critica mudanças nas posições do MinC

"O Brasil ganhou uma reputação de país onde a cultura livre está florescendo, e isso vem desde que Gilberto Gil era ministro. Mas houve uma espécie de contrarrevolução conduzida pela nova ministra da Cultura, que parece ser mais favorável aos monopólios do copyright."

É assim que o belga Michel Bauwens, criador da P2P Foundation e um dos palestrantes convidados do Festival Cultura Digital.Br, apresenta a atual discussão política sobre as ações do Ministério da Cultura em torno da internet e do direito autoral.

Seu ponto de vista coincide com o do festival -que foi autorizado a captar cerca de R$ 1,2 milhão via Lei Rouanet- e com o dos ativistas da rede em geral.

Todos reagiram ouriçados quando a ministra Ana de Hollanda travou o andamento do projeto de reforma da lei dos direitos autorais, que já havia sido enviado à Casa Civil após quatro anos de discussão e uma consulta pública na internet que recebeu mais de 8.000 contribuições.

A ministra afirmou que pretendia analisar melhor a nova proposta de lei, mas sua decisão foi vista pelos detratores como um recuo em favor das grandes corporações donas de direitos autorais (gravadoras, estúdios de cinema, editoras etc.).

A isso somou-se a retirada do selo do Creative Commons, que permitia o uso livre do conteúdo do site do ministério, e a posição contra a fiscalização estatal do Ecad, que recolhe e distribui os direitos de todas as músicas executadas no país.

A Folha procurou o Ministério da Cultura para comentar as acusações, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Com relação à reforma da lei do direito autoral, a ministra disse à "Ilustrada", na semana passada, que já há "um consenso sobre uma proposta", atualmente na Casa Civil. (MARCO AURÉLIO CANÔNICO)