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O prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PFL), decretou moratória por tempo indeterminado, suspendendo o pagamento de uma dívida de pelo menos R$ 16 milhões com fornecedores da prefeitura e com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais.
A moratória foi divulgada ontem depois de um balanço administrativo preliminar feito na prefeitura. O prefeito informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tomou a medida em razão do comprometimento do caixa municipal.
"A Secretaria das Finanças identificou que os cofres municipais estão totalmente sem dinheiro nas contas dos bancos conveniados", diz trecho de nota oficial divulgada ontem.
A avaliação do prefeito se baseou no levantamento feito pela Secretaria das Finanças nas secretarias e departamentos, com o objetivo de investigar a situação na qual seu antecessor, Zizinho Vigneron (PPS), deixou a administração da cidade.
A Secretaria das Finanças considerou a possibilidade de a dívida ser ainda maior, já que alguns débitos não foram contabilizados devido à dificuldade que a atual gestão encontrou para ter acesso aos processos contábeis.
Segundo Ramos, uma dívida de cerca de R$ 10 milhões foi deixada pela administração comandada por Zizinho. O restante da dívida seria formado por débitos com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (R$ 2 milhões) e a Elektro (R$ 4 milhões).
Devido ao do rombo nas contas da prefeitura, o pagamento do salário de dezembro dos servidores públicos só poderá ser quitado após o recolhimento da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O prazo limite para o pagamento da primeira parcela do tributo será dia 15 de janeiro. A prefeitura só começou a emitir os carnês no último dia 3. A cidade possui cerca de 35 mil contribuintes.
Cerca de 1.800 servidores públicos aguardam o recebimento dos salários. Orçada em R$ 2 milhões, a folha de pagamento ultrapassa o teto de 54% do Orçamento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para equilibrar as finanças, serão demitidos funcionários, em número que não foi divulgado ontem pela prefeitura.
A nota ainda critica o sucateamento das instalações da prefeitura, que estaria "abandonada, sem materiais de escritório, suja e sem as mínimas condições de trabalho".
A prefeitura informou que o levantamento completo da situação será concluído no período mínimo de 30 dias.


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