São José dos Campos, Domingo, 05 de Dezembro de 1999


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HABITAÇÃO
Ações das prefeituras de 3 cidades são insuficientes para conter o problema que atinge 1.350 famílias
Cresce ocupação irregular no litoral

CRISTINA LIMA MARTINS
free-lance para a Folha Vale

Thales Stadler
Moradores ouvem rádio enquanto observam o trabalho de funcionários da Defesa Civil em Sumaré


As ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental e de risco de deslizamento e enchentes continuam em ritmo de crescimento no litoral norte.
Os investimentos das prefeituras de Ilhabela, São Sebastião e Caraguá em obras de canalização, galerias e casas populares foram insuficientes para conter um aumento de 8% no número de famílias morando nessas áreas no período de um ano.
Hoje são 1.350 famílias morando nessas regiões, segundo as administrações municipais, contra 1.250 no mesmo período de 98.
Todas as famílias vão ficar sob a mira da Defesa Civil durante o próximo verão, período de maior incidência de chuvas.
O CPTEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) prevê dez ocorrências de chuvas intensas, com precipitações acima 50 mm em uma hora, acompanhadas de ventos no verão.
As três cidades, mais Ubatuba, têm cadastradas 91 áreas de risco. Em Ilhabela, há 40 anos estão surgindo loteamentos irregulares sobre áreas de mangue. Cerca de 40 barracos já foram retirados dos locais nos últimos três anos e a Defesa Civil tenta impedir novas construções.
Em Caraguá, onde cerca de 450 famílias estão em áreas de risco, o órgão ensina os moradores a reconhecer os sinais de perigo de escorregamento. "Nós os orientamos a não jogar água no quintal, pois isso deixa o solo mais vulnerável pelo acúmulo que se forma nos barrancos. Também fazemos canaletes ao redor das casas para que não haja infiltrações", diz a diretora executiva da Defesa Civil da cidade, Cláudia Ruiz.

Obras
Para evitar que tragédias comuns no período voltem a fazer desabrigados, as prefeituras de Caraguá, São Sebastião e Ilhabela investiram, juntas, pelo menos R$ 2,5 milhões neste ano em obras de contenção de morros, construção de moradias e galerias de águas pluviais, limpeza e drenagem de córregos.
O ideal, no entanto, segundo os órgãos responsáveis pelas obras, seria um investimento de pelo menos R$ 36 milhões para a erradicação do problema.
As prefeituras São Sebastião e Caraguá afirmaram precisar de cerca de R$ 10 milhões para sanar deficiências em drenagem e canalização de córregos.
O governo do Estado pretende injetar R$ 5,79 milhões em turismo nas quatro cidades do litoral norte este ano.
Em Caraguá, 85 casas populares estão sendo construídas no Jardim Casa Branca para abrigar famílias que habitam áreas de risco iminente no Jardim Francis, Sumaré e Jaraguazinho.
As obras devem ser concluídas no primeiro semestre de 2000 e custaram R$ 650 mil aos cofres do município e da União.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o projeto é piloto e pode ser desenvolvido em outras áreas. O município está buscando recursos estaduais e federais para fazer mais melhorias. O valor não foi divulgado.
"Se a gente fosse fazer o que realmente precisa para acabar com esse problema, R$ 100 milhões não seriam suficientes", diz o engenheiro Carlos Alberto da Silva Vieira, diretor do Departamento de Obras Públicas de São Sebastião.
A maioria das ações das prefeituras é feita em conjunto com a comunidade. As 85 casas populares de Caraguá e outras 21 em construção em Ilhabela, no Morro dos Mineiros e no Buraco Fundo estão sendo feitas em sistema de mutirões.
Assim, o município entra com o material de construção e o terreno e os futuros moradores com a mão-de-obra. O mesmo sistema é utilizado na retirada de lixo e entulho das vias públicas e córregos.
Em Ilhabela, os mutirões retiraram 39 toneladas de ferro-velho das regiões norte e sul. O acúmulo de lixo é um dos principais motivos das enchentes.



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