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FISCALIZAÇÃO
Montadora é acusada de cometer irregularidade trabalhista; assessoria da empresa não comenta assunto
Delegacia do Trabalho autua GM em S. José
da Folha Vale
A fábrica da General Motors em
São José dos Campos foi autuada
ontem em R$ 26.460 pela DRT
(Delegacia Regional do Trabalho)
por irregularidades trabalhistas.
De acordo com avaliação de fiscais da delegacia, a GM manteve irregularmente em seu quadro de
funcionários pelo menos 70 trabalhadores de três empresas terceirizadas -Montenge, Ebim (Empresa Brasileira de Instalações e Montagens Ltda.) e Protam.
Na vistoria da DRT foi constatado que os empregados estavam
trabalhando sob a responsabilidade da montadora. A GM teria tentado mascarar as irregularidades
com a emissão de ordens de serviço.
A assessoria de imprensa da
montadora informou que a empresa não vai comentar o assunto.
O órgão informou apenas que deve
recorrer da medida.
As três terceirizadas fazem parte
do grupo Montenge, que demitiu
300 trabalhadores em dezembro.
Parte dos demitidos chegou a fazer protestos e a acampar na montadora devido ao atraso no pagamento do 13º salário e dos encargos sociais. Uma comissão foi criada para discutir o assunto e os protestos foram suspensos.
A GM tem um prazo de dez dias
para apresentar sua defesa para a
DRT. Se for constatada irregularidade, a montadora pode ser obrigada a contratar os funcionários.
Mesmo assim, a delegacia vai
convocar na próxima semana a direção da GM para que ela preste esclarecimentos sobre as relações
contratuais com as terceirizadas.
A denúncia foi apresentada no
dia 18 de dezembro do ano passado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção.
Segundo Jorge Luiz da Costa, diretor do sindicato, na próxima semana será protocolada uma reclamação trabalhista solicitando providências sobre o caso.
"Vamos entrar com uma reclamação para que seja reconhecido o
vínculo trabalhista dos funcionários demitidos do grupo Montenge
com a GM, além dos que estão na
ativa", afirmou.
Tentativas
O subdelegado do Trabalho em
São José, Cid de Brito e Silva, afirmou que a GM foi autuada somente após várias tentativas de contato
para esclarecimentos sobre as supostas irregularidades.
A empresa já tinha sido autuada
anteriormente por embaraço à fiscalização.
Brito afirmou que novas fiscalizações serão feitas na empresa.
"Vamos novamente convocar a
GM para prestar declarações, além
de realizar fiscalizações e avaliar
todo o relacionamento de terceirização da montadora."
A Folha não conseguiu contato
com o grupo Montenge, em São
José dos Campos, no final da tarde
de ontem para comentar o caso.
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