São José dos Campos, Quinta-feira, 09 de Março de 2000


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ESTRADAS
Objetivo é fazer com que os usuários possam fiscalizar as obrigações das concessionárias federais
NovaDutra é obrigada a divulgar metas

Claudio Capucho/Folha Imagem
Movimento de veículos em direção ao posto de pedágio da rodovia Presidente Dutra, em Guararema, ontem no final da tarde


ALEXANDRA PENHALVER
free-lance para a Folha Vale

A NovaDutra vai ser obrigada a fixar nas praças de pedágio informações sobre as obras que estão sendo realizadas na rodovia Presidente Dutra.
O DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), determinou que as cinco concessionárias de rodovias federais, responsáveis por 856,4 quilômetros, coloquem em todos os pontos de cobrança as metas estabelecidas pelo Plano de Exploração Rodoviária (que integra o contrato de concessão) para o ano 2000.
A informação do diretor de Concessões e Operações Rodoviárias, Lívio Rodrigues Assis, foi publicada em Boletim Informativo do DNER em janeiro passado com prazo de 30 dias para a colocação das obras.
Segundo a assessoria de imprensa da NovaDutra, esse prazo não foi oficializado e a empresa está negociando com o DNER a data em que as informações serão afixadas nos pedágios.
O objetivo é fazer com que o usuário possa ajudar na fiscalização das obras que devem ser realizadas pelas concessionárias definidas no plano.
O diretor de obras da NovaDutra, Leonardo Vianna, disse que a concessionária já foi avisada sobre a medida.
A NovaDutra informou que está em contato com o DNER para definir como a prestação de informação será feita e que tipo de dados devem ser divulgados.
"Um padrão deverá ser definido para as informações que devem proporcionar uma leitura rápida e eficiente", disse Vianna.
Segundo o diretor, a concessionária já presta um serviço semelhante quando informa em cartazes quais são as obras que estão sendo realizadas na Dutra.
A NovaDutra vai investir R$ 50 milhões em obras neste ano nos 420 km da rodovia. No ano passado, o investimento foi de R$ 140 milhões. "A aplicação de verbas está diminuindo porque as principais obras já foram feitas. Desde a concessão, em março de 96, investimos R$ 700 milhões na Dutra", disse Vianna.
No trecho do Vale do Paraíba, serão oito passarelas entre São José e Pindamonhangaba, que estão em fase final de instalação.
No trecho entre São José e Caçapava, que tem cerca de 25 quilômetros, a empresa vai investir na recuperação da pavimentação.
Também serão realizadas obras de drenagem da estrada e estruturação de pontes e viadutos em toda a região.
Em São José dos Campos, um trecho de 7,6 km de via marginal na estrada foi entregue no fim do ano passado.
O DNER determina que a concessionária deverá implantar 47,8 km de pistas marginais. Segundo Vianna, no entanto, a concessionária deve concluir 39 km de marginais em toda a estrada até 2003. "Está previsto em contrato", disse.
Segundo ele, a construção do viaduto de acesso a Guaratinguetá, obra que deverá custar R$ 3 milhões, não está prevista no orçamento da concessionária e será preciso captar recursos para a construção.
"O dinheiro utilizado seria liberado do ISS recolhido nos pedágios, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) vetou a utilização e agora estamos estudando uma forma de captar recursos", disse o diretor.
Para o ano que vem está prevista a implantação de uma terceira faixa nos dois sentidos da rodovia, entre Jacareí e São José.
As outras concessionárias de rodovias federais obrigadas a informar as obras são a Concer (BR-040, entre Juiz de Fora e Petrópolis), Ponte (BR-101 na ponte Rio-Niterói), CRT (BR-116 entre Rio, Teresópolis e Além Paraíba) e Concepa (BR-290 entre Osório e Porto Alegre).


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