São José dos Campos, Segunda, 10 de maio de 1999

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ADMINISTRAÇÃO
Dados da Seade mostram que o número de funcionários do Legislativo cresceu 215% a partir de 92
Câmara de S. José "incha" em 7 anos

da Folha Vale

O número de funcionários da Câmara Municipal de São José dos Campos teve um aumento de 215% nos últimos sete anos, passando de 65 para 205.
Os números foram definidos pela quantidade de pessoas que trabalham no Legislativo, incluindo aqueles contratados por cada um dos 21 vereadores e que mantêm vínculo empregatício.
Dados da Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) indicam, no entanto, um crescimento maior dos números da Câmara entre os anos de 92 e 97. De acordo com a PMU (Pesquisa Municipal Unificada) de 97, finalizada há duas semanas e baseada em informações repassadas pelas prefeituras em questionários, em 92, o total de funcionários na Câmara era de 63.
Após três anos, a quantidade de empregados passou para 120. No final de 97, eram 340 pessoas.
Segundo os dados apresentados pela Câmara, o quadro funcional contava com 118 pessoas em 95 e, dois anos depois, com 199.
O atual presidente da Câmara, Jorley Amaral (PFL), afirmou que o aumento no número de funcionários ao longo dos anos se deve a um crescimento na prestação de serviços no período. "Mesmo assim, extingui cerca de 20 cargos durante a minha gestão."
A folha de pagamento líquida do Legislativo em abril deste ano foi de R$ 373 mil. Os valores dos anos anteriores não foram divulgados porque nem todos estavam convertidos para reais ou devido à dificuldade de obtenção das informações.
Para o professor de Ciências Políticas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Valeriano Mendes Ferreira Costa, que trabalha com a área de administração pública, o aumento do número de funcionários da Câmara de São José observado no período é "exagerado". "Não seria discrepante se houvesse um crescimento populacional proporcional ou se a quantidade de vereadores tivesse aumentado", afirmou.
As duas situações não ocorreram. A população aumentou cerca de 12,34% nos sete anos, enquanto o crescimento de vagas na Câmara foi de 215,38%.
"Ao contrário de uma prefeitura, que tem uma forte atividade social e serviços voltados ao atendimento da população, a Câmara não tem tanta vinculação. Por isso não deveria haver um crescimento desses, fora dos padrões."
Segundo Costa, desde os anos 80 existia uma tendência de aumento de pessoal nas Câmaras. "A elevação de gastos começou com o fim da ditadura", disse.
Para ele, as dificuldades financeiras provocadas pela crise econômica indicam uma possível queda dos gastos do Legislativo. "Essa redução deverá ocorrer mais devido a um ajuste fiscal do que uma tentativa de moralização. O Executivo enxuga suas contas, mas o Legislativo e o Judiciário não têm a mesma cobrança e acabam extrapolando, às vezes", afirmou.



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