da Folha Vale

O prefeito de Campos do Jordão, Oswaldo Gomes (PSDB), encomendou um estudo para implantar no município um selo turístico, que seria uma espécie de tíquete comprada pelos comerciantes para "ajudar" a cidade.
A previsão é ter uma arrecadação extra de até R$ 3 milhões por ano.
A medida visa compensar a queda na arrecadação de impostos, mas, segundo o prefeito, o turista não deve ter aumento de preços. "A taxa, que ainda não temos definida, estará incluída nos preços dos produtos ou serviços."
A idéia não agradou comerciantes e empresários da rede hoteleira, que precisariam absorver os custos do projeto.
"Ainda não conheço a proposta, mas somos contra qualquer projeto que venha onerar o empresário. Ele já paga uma carga tributária elevada", disse o presidente da Associação Comercial e Industrial, Wagner Santana.
Ele explicou que os empresários estão tentando reduzir o custo do turismo na cidade para atrair mais visitantes durante a temporada de inverno e também no resto do ano.
O presidente do Sinhores (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares), Ramon Castro Touron, disse que ontem "a ampliação de custos para os empresários é inevitavelmente repassada para o turista".
Assim como Santana, Touron também desconhece a proposta de criação do selo, mas acredita que, se o prefeito está pensando em adotar a medida para compensar arrecadação municipal, "é porque o dinheiro não será revertido integralmente para o turismo".

Opção
Segundo o prefeito, o selo não será mais um imposto e os comerciantes poderão optar em integrar ou não o projeto, ainda sem data prevista para ser encaminhado à Câmara.
Gomes disse que é preciso "partir para a criatividade" diante da queda de arrecadação que atinge os municípios, principalmente os de pequeno porte.
Em Campos do Jordão, o maior impacto foi a inadimplência de 40% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) neste início de ano. O tributo responde por até 80% do Orçamento, que em 99 é de R$ 35 milhões.
A dívida de Campos, incluindo precatórios, chega a R$ 15 milhões.
Apesar de o selo ser optativo, o prefeito informou que pretende fazer uma campanha para conscientizar os empresários e comerciantes da importância da adesão.
Gomes pretende gastar 50% dos recursos com a infra-estrutura turística. A outra metade seria aplicada em obras para o turismo.



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