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ESTRADAS
Caraguatatuba já preparou convênio com o órgão
DER quer transferir 98 km de rodovias
free-lance para a Folha Vale
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quer ampliar
para outras nove cidades o programa de municipalização de rodovias, já firmado com Caraguatatuba, com a transferência da administração de 98,1 km de rodovias estaduais para prefeituras do
Vale do Paraíba.
O programa vai abranger os trechos das estradas que, segundo o
engenheiro do DER de Taubaté
Antonio Moreira Júnior, foram
absorvidos pelas áreas urbanas e
perderam a característica de rodovias.
Além de assumir a manutenção
das estradas, as prefeituras também poderão aplicar as leis municipais para legislar sobre a ocupação das áreas no entorno.
Hoje, para aprovar uma construção nesses trechos, os proprietários têm de submeter o projeto
ao DER.
"Ficamos com uma enorme
quantidade de processos de pedidos de construções em setores
que já fogem de nossas atribuições normais", afirmou.
As prefeituras passam ainda a
ter a prerrogativa de fiscalizar os
trechos e multar os infratores.
Em Caraguatatuba, em que o
convênio já está sendo firmado, a
prefeitura vai assumir cerca de 13
km da rodovia dos Tamoios e da
Rio-Santos.
O grupo de trabalho que avalia
os trechos para o programa montou uma série de estudos que está
sendo encaminhada às prefeituras, que podem aderir ou não ao
projeto.
Fazem parte dos estudos trechos de São José dos Campos
(19,3 km), Taubaté (34 km), Jacareí (15,8 km), Campos do Jordão
(3,6 km), Caçapava (9,8 km),
Guaratinguetá (9 km), Monteiro
Lobato (3 km), Jambeiro (2,1 km)
e Canas (1,5 km).
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