free-lance para a Folha Vale

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quer ampliar para outras nove cidades o programa de municipalização de rodovias, já firmado com Caraguatatuba, com a transferência da administração de 98,1 km de rodovias estaduais para prefeituras do Vale do Paraíba.
O programa vai abranger os trechos das estradas que, segundo o engenheiro do DER de Taubaté Antonio Moreira Júnior, foram absorvidos pelas áreas urbanas e perderam a característica de rodovias.
Além de assumir a manutenção das estradas, as prefeituras também poderão aplicar as leis municipais para legislar sobre a ocupação das áreas no entorno.
Hoje, para aprovar uma construção nesses trechos, os proprietários têm de submeter o projeto ao DER.
"Ficamos com uma enorme quantidade de processos de pedidos de construções em setores que já fogem de nossas atribuições normais", afirmou.
As prefeituras passam ainda a ter a prerrogativa de fiscalizar os trechos e multar os infratores.
Em Caraguatatuba, em que o convênio já está sendo firmado, a prefeitura vai assumir cerca de 13 km da rodovia dos Tamoios e da Rio-Santos.
O grupo de trabalho que avalia os trechos para o programa montou uma série de estudos que está sendo encaminhada às prefeituras, que podem aderir ou não ao projeto.
Fazem parte dos estudos trechos de São José dos Campos (19,3 km), Taubaté (34 km), Jacareí (15,8 km), Campos do Jordão (3,6 km), Caçapava (9,8 km), Guaratinguetá (9 km), Monteiro Lobato (3 km), Jambeiro (2,1 km) e Canas (1,5 km).



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