São José dos Campos, Quinta, 22 de outubro de 1998

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MEIO AMBIENTE
12 famílias foram retiradas do local pela polícia
Prefeitura de S. Sebastião derruba oito casas em área de proteção

da Reportagem Local

A Procuradoria Ambiental de São Sebastião realizou ontem a derrubada de oito casas que tinham sido construídas em uma área verde localizada no bairro da Enseada, na costa norte do município. As casas fazem parte do loteamento Canto do Mar, composto por mais seis áreas de proteção ambiental.
A ação de reintegração de posse foi autorizada pela juíza da 1ª Vara de São Sebastião, Carla Montesso Eberlein.
As 12 famílias que moravam no local foram cadastradas pela Secretaria da Promoção Social para receberem auxílio, como passagem de volta aos locais de origem e uma cesta básica para sustento dos familiares.
O processo de reintegração de posse da prefeitura é de 87 e foi movido contra Maria Santina Rodela Rodrigues. Em 93, a administração ganhou o direito às terras. O Tribunal de Justiça do Estado também deu ganho de causa à prefeitura em 95. A Folha não conseguiu localizar Maria Santina para comentar o assunto.
Segundo a procuradora-chefe ambiental e de obras, Stella Vivona Pazzanese, foi necessário o auxílio de força policial para garantir a demolição das casas.
"Os moradores foram avisados com antecedência sobre a necessidade de demolição, mas não quiseram sair. Tivemos de contar com o apoio da Polícia Militar para garantir o trabalho."
A procuradora afirmou que outras cinco áreas também estão em litígio. Todas as casas serão derrubadas futuramente. "Acredito que existam ainda cerca de 40 imóveis que serão derrubados, inclusive alguns de alto padrão."



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