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INVESTIGAÇÃO
Bancada fiel ao prefeito, em maioria no Legislativo, reduziu ímpeto de vereadores
Governismo esvaziou comissões
DA FOLHA VALE
Ao contrário do que ocorreu na
gestão anterior, marcada por confrontos entre a Câmara e a então
prefeita e hoje candidata Angela
Guadagnin (PT), a atual composição teve uma convivência amigável com o prefeito Emanuel Fernandes (PSDB).
No outra legislatura, a prefeita
sofreu três tentativas de cassação
de seu mandato, o que não aconteceu no governo em vigor.
Hoje, o prefeito conta com o
apoio de 15 dos 21 vereadores.
A disposição governista da Câmara acabou esvaziando as comissões especiais criadas para fazer a apuração de atos do atual
prefeito, como as CEIs da Serveng
e da MetroRED.
Embora tenha sido formada para investigar uma obra iniciada na
época de Angela, a CEI da Serveng
tinha como objeto principal de investigação um aditamento firmado por Emanuel.
O aditamento elevou em 53% o
valor inicial do contrato e foi considerado irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Em minoria na CEI da Serveng,
a oposição perdeu espaço e foi
obrigada a apresentar um relatório paralelo por discordar do documento elaborado pela governista Dulce Rita (PSB).
O relatório "poupou" Emanuel
e apontou indícios de irregularidades nos tempos de Angela.
A CEI mais recente, a da MetroRED, aberta para apurar a instalação de uma rede de fibras ópticas
sem a cobrança da empresa beneficiada, criada há cerca de cinco
meses, mal saiu do papel.
A comissão foi proposta da
oposição e foi instaurada somente
devido à "rebeldia" do vereador
Santos Neves (PTB), que passava
por um período de racha com a
bancada governista.
O início da campanha eleitoral,
que esvaziou as sessões da Câmara, acabou tornando lenta a CEI
da MetroRED.
Fundação
Menos ruidosa, a comissão criada no final de 98 para apurar denúncias contra a Fundação Cultural Cassiano Ricardo terminou
somente sugerindo que a prefeitura mudasse o regimento e fizesse uma auditoria na entidade, que
é do município.
A CEI da Talavassos, que averiguou possível prejuízo financeiro
ao município, devido à contratação e execução de obras de drenagem, construção de galeria de
águas pluviais e pavimentação de
cerca de 140 mil mē de ruas no
bairro Chácaras Reunidas, terminou com o envio do relatório ao
Ministério Público e ao TCE.
Ficou no papel a CEI proposta
pelo vice-presidente da Câmara,
Florivaldo Rocha (PFL), com o
objetivo de apurar possíveis irregularidades na Secretaria da Saúde de São José dos Campos.
Outra proposta de CEI que não
chegou a se concretizar foi a que
deveria apurar denúncias do ex-secretário da Fazenda Paulo de
Tarso Venceslau, de formação de
caixa 2 na prefeitura para ajudar a
campanha política de petistas.
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