São José dos Campos, Quarta, 30 de setembro de 1998

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ADMINISTRAÇÃO
Prefeituras contam com aumento de convênios com o Estado; projeto deve ser enviado hoje à Câmara
Orçamento aumenta até 20% na região

da Reportagem Local

Pelo menos quatro prefeituras do Vale e do litoral -Caçapava, Ubatuba, Campos do Jordão e Caraguatatuba- estão prevendo para o Orçamento de 99 um aumento que varia de 3,4% a 20%.
Já São Sebastião vai enviar para a Câmara uma previsão orçamentária 20% menor -o valor caiu de R$ 75 milhões este ano para R$ 60 milhões em 99.
Para chegar a esse índice, os prefeitos estão contando com um aumento de convênios com o governo do Estado, mas, por outro lado, acreditam em queda da arrecadação própria, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O prazo para a apresentação dos orçamentos ao Legislativo termina hoje. As três maiores prefeituras da região -São José, Taubaté e Jacareí- evitaram divulgar antecipadamente os valores.
Em Caçapava, o prefeito Paulo Roitberg (PT) define como um "sonho" elevar o Orçamento de R$ 40 milhões para R$ 48 milhões.
Segundo ele, essa é a sua perspectiva, apesar de possíveis cortes nas verbas dos municípios com as reformas administrativa e tributária por parte do governo federal.
O governo petista de Roitberg definiu para a área social 53% do Orçamento, contra 49% na previsão de 98. Pelo segundo ano consecutivo, a população participou da definição de prioridades.
O Orçamento Participativo também foi uma característica da Prefeitura de Ubatuba. Segundo o prefeito Zizinho Vigneron (PRP), os valores saltaram de R$ 44 milhões para R$ 45,5 milhões.
"O aumento em nossa previsão se deve às campanhas de arrecadação de impostos, como o IPTU, que fizemos este ano e vamos continuar no próximo."
Vigneron afirmou que a cautela fez parte de suas previsões. O Orçamento da prefeitura conta com 71% baseado em receitas próprias.
"Apesar da previsão de R$ 44 milhões, acho que vamos chegar a R$ 38 milhões arrecadados este ano, no máximo."
O prefeito de Caraguá, Antônio Carlos da Silva (PFL), afirmou que o Orçamento de R$ 45 milhões deve ter, no máximo, 10% de alta.
Oswaldo Gomes (PSDB), prefeito de Campos do Jordão, é mais pessimista. Ele crê em uma queda de arrecadação de até 20% devido às medidas restritivas do governo.
Segundo o secretário da Administração, Sidney Azevedo, o Orçamento do município deverá aumentar de R$ 35 milhões para R$ 36,8 milhões. "O crescimento se deve ao repasse de recursos à municipalização da Educação e convênios para casas populares, escolas e centros comunitários."
Outro pessimista é o prefeito de São Sebastião, João Siqueira (PSB), que acredita em uma queda de 17% na arrecadação municipal. A previsão deste ano, de R$ 75 milhões, deve cair para R$ 60 milhões.



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