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ADMINISTRAÇÃO
Prefeituras contam com aumento de convênios com o Estado; projeto deve ser enviado hoje à Câmara
Orçamento aumenta até 20% na região
da Reportagem Local
Pelo menos quatro prefeituras
do Vale e do litoral -Caçapava,
Ubatuba, Campos do Jordão e Caraguatatuba- estão prevendo para o Orçamento de 99 um aumento
que varia de 3,4% a 20%.
Já São Sebastião vai enviar para a
Câmara uma previsão orçamentária 20% menor -o valor caiu de
R$ 75 milhões este ano para R$ 60
milhões em 99.
Para chegar a esse índice, os prefeitos estão contando com um aumento de convênios com o governo do Estado, mas, por outro lado,
acreditam em queda da arrecadação própria, como IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano).
O prazo para a apresentação dos
orçamentos ao Legislativo termina
hoje. As três maiores prefeituras
da região -São José, Taubaté e Jacareí- evitaram divulgar antecipadamente os valores.
Em Caçapava, o prefeito Paulo
Roitberg (PT) define como um
"sonho" elevar o Orçamento de R$
40 milhões para R$ 48 milhões.
Segundo ele, essa é a sua perspectiva, apesar de possíveis cortes nas
verbas dos municípios com as reformas administrativa e tributária
por parte do governo federal.
O governo petista de Roitberg
definiu para a área social 53% do
Orçamento, contra 49% na previsão de 98. Pelo segundo ano consecutivo, a população participou da
definição de prioridades.
O Orçamento Participativo também foi uma característica da Prefeitura de Ubatuba. Segundo o prefeito Zizinho Vigneron (PRP), os
valores saltaram de R$ 44 milhões
para R$ 45,5 milhões.
"O aumento em nossa previsão
se deve às campanhas de arrecadação de impostos, como o IPTU,
que fizemos este ano e vamos continuar no próximo."
Vigneron afirmou que a cautela
fez parte de suas previsões. O Orçamento da prefeitura conta com
71% baseado em receitas próprias.
"Apesar da previsão de R$ 44 milhões, acho que vamos chegar a R$
38 milhões arrecadados este ano,
no máximo."
O prefeito de Caraguá, Antônio
Carlos da Silva (PFL), afirmou que
o Orçamento de R$ 45 milhões deve ter, no máximo, 10% de alta.
Oswaldo Gomes (PSDB), prefeito de Campos do Jordão, é mais
pessimista. Ele crê em uma queda
de arrecadação de até 20% devido
às medidas restritivas do governo.
Segundo o secretário da Administração, Sidney Azevedo, o Orçamento do município deverá aumentar de R$ 35 milhões para R$
36,8 milhões. "O crescimento se
deve ao repasse de recursos à municipalização da Educação e convênios para casas populares, escolas e centros comunitários."
Outro pessimista é o prefeito de
São Sebastião, João Siqueira (PSB),
que acredita em uma queda de 17%
na arrecadação municipal. A previsão deste ano, de R$ 75 milhões,
deve cair para R$ 60 milhões.
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