da Folha Vale

As pessoas que estão construindo casas em loteamentos clandestinos novos em São José estão sendo notificadas e terão que demolir os imóveis.
Essa foi uma das medidas anunciadas ontem pelo prefeito Emanuel Fernandes (PSDB) e pelo promotor da Habitação e Urbanismo, Gustavo Médici, para tentar barrar o aumento de bairros ilegais na cidade.
São José tem atualmente 120 loteamentos clandestinos.
A Associação dos Moradores de Loteamentos Clandestinos e Irregulares de São José calcula que 100 mil pessoas estejam vivendo hoje nessas áreas, principalmente nas zonas norte e leste.
Até agora, nove pessoas que estavam construindo em três loteamentos foram notificadas. Caso insistam na construção, a prefeitura vai demolir as casas.
"Já estão prontas também as ações contra os três responsáveis por esses loteamentos", disse Médici. Segundo ele, a pena varia de um a cinco anos de reclusão.
O ressarcimento aos compradores dos lotes deverá ser feito pelos próprios donos dos loteamentos, que poderão ter seus patrimônios colocados à disposição da Justiça.
Outra medida anunciada ontem foi a "regularização possível e gradativa" de parte dos outros loteamentos irregulares e clandestinos mais antigos da cidade.
A Secretaria do Planejamento deve concluir em 30 dias o levantamento, que vai indicar quantos deles estão em condições de ser regularizados.
Entre 25 já analisados, no entanto, a equipe da prefeitura descobriu que 14 deles estão em áreas de risco ou de preservação ambiental.
Essa parcela não poderá entrar no programa de regularização e os moradores devem ser remanejados para os programas habitacionais do município, que não têm verba garantida nem previsão para sair do papel.
Também não há definição sobre como e quando começarão a ser regularizados os outros lotes. Nas áreas já habitadas, a administração não têm respaldo legal para demolir as casas.
"Nossa preocupação é daqui para a frente. Isso é um problema privado que se tornou público", explicou Emanuel.

Fiscalização
Emanuel afirmou que está aumentando a fiscalização, com carros identificados, para coibir o surgimento de novos loteamentos clandestinos. O efetivo de fiscais não foi divulgado.
"Não é justo que o morador regularizado, que paga imposto, tenha que arcar com os custos de infra-estrutura dos loteamentos irregulares", disse Emanuel Fernandes.

Moradias em São José
Loteamentos clandestinos antigos: 120
População "clandestina" estimada: 100 mil
Regiões mais atingidas: norte e leste
Lotes irregulares: 28 mil
Loteamentos clandestinos novos (até um ano): três
Casas a ser demolidas: nove
Contribuintes de IPTU na cidade: 136 mil

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