free-lance para a Folha

O programa de renovação da frota automobilística nacional é um plano proposto pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) ao governo federal.
Os objetivos são, numa só tacada, contribuir para alavancar as vendas, reduzir a frota de veículos poluentes e garantir os níveis de emprego nas montadoras.
De acordo com o plano, a União concederia R$ 700 de isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e os Estados, R$ 500 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), como bônus para a troca de um veículo com idade superior a 15 anos por um zero-quilômetro.
As montadoras dariam descontos de R$ 600, sendo R$ 300 por parte da própria empresa e R$ 300 das revendas autorizadas. Assim, o bônus total seria de R$ 1.800.
Os especialistas da Anfavea estimaram em R$ 170 milhões o montante de renúncia fiscal dos governos federal e estadual só no primeiro ano do programa.

Contraproposta
Temendo uma queda elevada na arrecadação em um período de dificuldade no equilíbrio das contas públicas, técnicos do Ministério da Fazenda manifestaram-se contrários, em princípio, ao programa da associação.
Posteriormente, a Anfavea levou ao Ministério do Desenvolvimento uma contraproposta: a isenção de impostos somente incidiria sobre o incremento de vendas que o programa gerasse.
Como o setor comercializou 1,19 milhão de veículos em 1999, somente quando as vendas superassem esse montante o governo abriria mão do imposto.
O Ministério do Desenvolvimento respondeu com uma meta mais elevada: a isenção somente se daria a partir de um volume de vendas entre 1,35 milhão e 1,4 milhão de unidades. Até o momento, a Anfavea está estudando as possibilidades do novo índice.
Também está em estudos a possibilidade de reduzir para dez anos a idade dos veículos a ser beneficiados com o bônus a partir do segundo ano do programa.


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