São Paulo, domingo, 25 de janeiro de 2004

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LEGISLAÇÃO

DVDs e televisores devem ir para o banco de trás

Resolução proíbe aparelhos com imagem na dianteira de veículos

Fabiana Beltramin/Folha Imagem
PARA ELA vendedor Fabio Gimenez em seu Fiat Brava com DVD, ao lado da namorada, Fabiana Carvalho: "Ela curte mais; eu só vejo na hora do almoço, com o carro parado, ou uso para ouvir música"

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A partir de amanhã, os motoristas não poderão mais ter aparelhos eletrônicos que gerem imagens, como TV e DVD, na parte dianteira do veículo. A resolução 153, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), permite que as imagens "viagem" só na traseira.
Se o uso de GPS já era quase inexistente no Brasil, a resolução vai deixá-lo ainda mais distante do consumidor. Para usá-lo, o motorista deverá parar o veículo e, então, consultar o aparelho. Quando o carro estiver em movimento, o GPS precisa ficar coberto.
Segundo o órgão federal, o "gancho" é exatamente esse. "A repressão ao uso de equipamentos audiovisuais pelo condutor foi tomada em caráter preventivo, antes que a prática se generalize e acentue o número de acidentes com mortos e feridos", diz comunicado distribuído à imprensa.
"Quem dirige tem de estar o tempo todo prestando atenção no trânsito. As coisas acontecem em questão de segundos", afirma Alberto Sabag, secretário-geral da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), que defende a medida. "Tudo o que puder chamar a atenção do motorista é potencialmente perigoso."

Multa
O infrator ficará sujeito a multa grave (R$ 127,69), e o veículo será retido até que seja adequado às normas. Se, além do equipamento instalado ao lado do motorista, o condutor for flagrado vendo as imagens, uma multa leve, de R$ 53,20, será aplicada.
Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a vistoria cabe aos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito). Mas a assessoria de imprensa do Detran-SP afirma que "há anos" o órgão não vistoria veículos.
"Como o Detran não tem efetivo próprio, a atribuição foi direcionada para a Polícia Militar", diz o capitão Cortez, da Diretoria Técnico-Operacional da PM. Os proprietários têm prazo de 30 dias, a partir de amanhã, para adequarem seus veículos às disposições da resolução.

Fabricantes
Os fabricantes de DVD automotivo alegam que o equipamento só funciona com o freio de mão acionado. "Mas é possível fazer um "chaveamento" que finge que está travado", reconhece Klaus Voss, coordenador nacional de vendas da Siemens VDO.
A Kenwood informou que é a favor de uma legislação para itens de segurança, mas é contra a resolução 153. "É o equivalente à proibição de portar um aparelho celular dentro de um veículo em movimento", diz a empresa.
A Bosch continuará vendendo a linha Blaupunkt. Segundo a fábrica, cabe ao usuário operar o equipamento corretamente, seguindo o manual do proprietário e a legislação. (JOSÉ AUGUSTO AMORIM E RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO)


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