Agora, as empresas aéreas estão sujeitas a multa deR$ 10 mil em casos de cancelamento ou atraso

DE ONDE NADA se espera, daí é que não vem nada. Esse dito popular, meio humorístico, cabe como uma luva na gestão de Nelson Jobim no Ministério da Defesa, em relação ao transporte aéreo de passageiros.
Mesmo para os padrões brasileiros de promessas políticas não cumpridas, o ministro Jobim se destaca dentre seus pares.
Reportagem do jornal "Valor", recentemente, mostrou que subsídios à aviação regional, tarifas de embarque diferenciadas nas rotas sul-americanas, mais espaço entre as poltronas das aeronaves, restrições a voos internacionais a partir de Guarulhos e compensação aos passageiros lesados pelo "overbooking" eram tigres de papel.
Ainda bem que surgiu uma esperança nos céus do Brasil: a liminar em pedido de tutela antecipada junto à 6ª Vara Cível da Justiça, publicada em 19 de janeiro, no julgamento da ação civil pública proposta pela Fundação Procon-SP, representada pela Procuradoria Geral do Estado, e tendo assistência da OAB-SP.
Pela liminar do juiz João Batista Gonçalves, as empresas aéreas estão sujeitas a multa de R$ 10 mil se houver atraso ou cancelamento de voos em todo o país sem que haja informação pelo menos duas horas antes da partida. Terão que informar caso ocorram problemas que possam atrasar o voo e a Agência Nacional de Aviação Civil terá que fiscalizar o cumprimento do horário.
Se o Executivo não cumpre sua obrigação, que o Judiciário o faça.
Dei uma busca na internet antes de escrever este artigo, para ver o que o ministro Jobim e demais autoridades diziam sobre a crise aérea brasileira. "O maestro sou eu", disse ele em julho de 2007, quando prometia mudanças de curto prazo para solucionar a crise aérea.
O ministro aproveitou para cobrar o aumento do espaço entre os assentos em agosto de 2007.
"Tráfego aéreo é seguro, só falta a população perceber", disse em outubro de 2007.
Mas em setembro de 2008, quase um ano depois, uma matéria demonstrava que, das dez medidas anunciadas após a tragédia com o voo 3054 da TAM, somente uma, a redução do número de pousos por hora, ainda vigorava.
Antes disso, em fevereiro do ano passado, o ministro garantia que a medida provisória para ressarcimento dos passageiros por atrasos superiores a uma hora sairia em dez dias. Não saiu até hoje.
Ainda em outubro de 2007, o ministro prometia o fim da crise aérea para março de 2008. Talvez nem todos tenham acreditado nisso, porque a Gol/Varig infernizou a vida dos passageiros entre os dias 19 e 30 de dezembro.
Portanto, hoje, 18 meses depois que Nelson Jobim assumiu o Ministério da Defesa, com palavras duras para o ministro anterior, Waldir Pires, as coisas não melhoraram muito nos aeroportos brasileiros. A vida dos passageiros não ficou mais fácil, embora tenha ficado muito mais caro voar. O que talvez explique a redução do caos aéreo.
A liminar contra os atrasos abusivos dos voos é uma grande notícia, embora possa ser cassada, obviamente, como costuma acontecer com boas decisões como essa. Mas indica uma sensibilidade para com os problemas enfrentados por cidadãos que pagam caro por um serviço. E que só querem respeito, segurança, pontualidade e certo conforto. E não um voo de galinha cheio de promessas não cumpridas.

http://mariainesdolci.folha.blog.uol.com.br


Texto Anterior: Batendo perna: Grife-fetiche com desconto
Próximo Texto: Cobaia: Café elétrico
Índice