Professor que critica personalidades baianas acusa Estado de censura

Autor de um livro que traz críticas a expoentes da cultura baiana, como o fotógrafo Pierre Verger (1902-1996) e o poeta Waly Salomão (1943-2003), o professor universitário e jornalista Fernando Conceição acusa o Governo de Jaques Wagner (PT), na Bahia, de censura à obra.

O apoio de R$ 30 mil para a edição do romance "Diáspora" --que, diz o autor, trata da disputa pelo poder político e das relações sociorraciais na Bahia--, foi aprovado num edital de 2011 da Secretaria de Cultura do Estado.

Mas a "análise técnica" da secretaria condicionou a liberação da verba a um parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, sob alegação de que trechos da obra poderiam "ser interpretados como ofensas à honra de personalidades públicas reais".

Em nota, a secretaria destacou os trechos.

Num deles, um personagem diz que "um francês como Verger nunca deu um centavo [...] às pessoas do povo fotografadas por ele" e "usurpou e escancarou para o mundo, por vezes sem autorização dos sacerdotes e sacerdotisas", as imagens dos rituais sagrados, "mantidos até então em segredo", dos terreiros nagôs baianos.

Noutro, Verger e Waly são definidos como "bichas burguesas que recrutavam suas presas entre adolescentes cor de bronze nas periferias".

Conceição, 53, declara que tudo é ficção. "Não sou eu quem penso o que ali se diz nesses trechos, que são uma invenção", afirmou à Folha.

A Secretaria de Cultura diz que a medida não é censura, já que o projeto não foi impedido de ser realizado.

"Se trata, apenas, de garantir uma análise do projeto dentro dos termos da lei, evitando, desta forma, o apoio com recursos públicos a uma publicação que possa ser considerada como passível de infração de crimes contra a honra", afirma a nota.

O órgão lembra que o mesmo artigo da Constituição que garante a liberdade de expressão afirma que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas".

Conceição --que em 2008 recebera R$ 18,5 mil de um outro edital para criação do mesmo livro- não esperou pelo desfecho do caso. "Diáspora" (Casarão do Verbo, R$ 35, 399 págs.) foi lançado semana passada em Salvador. O autor diz contar com a verba para ressarcir a editora.

Doutor em comunicação pela USP e professor da UFBA (onde é desafeto do secretário de Cultura, Albino Rubim), Conceição prepara biografia do geógrafo Milton Santos (1926-2001) com patrocínio de R$ 500 mil da Petrobras.