Sites oferecem 'vaquinha on-line' via leis de incentivo fiscal do país

O "crowdfunding", modelo de financiamento coletivo que se popularizou no Brasil no ano passado ao viabilizar projetos culturais via vaquinhas na internet, agora pega carona em leis de incentivo com renúncia fiscal.

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Se iniciativas como o Catarse dependem de doações individuais, plataformas recém-criadas como Partio, Quero Incentivar e Clique Incentivo miram parte dos impostos que seriam pagos, de todo modo, pelos contribuintes.

"Os brasileiros ainda precisam aprender que, além de fazer doações, podem decidir o destino de parte dos impostos que pagam. E é na multidão que vemos a diferença que isso pode fazer", diz Carlos Gayotto, sócio do Partio.

A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do país, estabelece que pessoas físicas podem abater até 6% do Imposto de Renda devido. O ressarcimento do patrocínio ao contribuinte virá no ano seguinte, como restituição ou abatimento do valor do IR a ser pago.

Ou seja, os potenciais patrocinadores têm até o dia 31 deste mês para que o incentivo possa ser usado na declaração do Imposto de Renda em 2013. Além de calculadoras, as plataformas também oferecem um catálogo de projetos a serem patrocinados.

Pode-se, em poucos cliques, calcular o montante dedutível, escolher o projeto (shows, peças ou festivais, por exemplo), transferir o patrocínio e imprimir o recibo para a declaração do IR, no ano seguinte.

"Às vezes, as pessoas até sabem que projeto querem apoiar, mas não como fazê-lo. Isso sem falar dos produtores culturais que não encontram patrocinadores", afirma Raquel Moirama, diretora-presidente do site Clique Incentivo.

As plataformas, que se mantêm com a cobrança de um percentual do patrocínio obtido, funcionam como uma seção de classificados para patrocinadores e produtores inscritos nos sites em busca de dinheiro ou de facilidades para captar recursos.

Hoje, os mecanismos de fomento à cultura esbarram em dois grandes obstáculos: a burocracia, que afasta pessoas físicas, e a falta de patrocinadores (grandes empresas, em sua maioria) interessados em apoiar projetos de pouca visibilidade ou temáticas controversas.

No ano passado, o Ministério da Cultura autorizou 7.954 projetos a captarem, ao todo, R$ 5,5 bilhões via o mecanismo da Lei Rouanet.

Mas os próprios dados da pasta mostram as dificuldades de captação: 3.715 projetos (46,7% do total) conseguiram patrocínio, e o total arrecadado atingiu R$ 1,3 bilhão (24,2% do autorizado).