Promotoria investiga OS eleita para gerir Theatro Municipal
Greg Salibian/Folhapress | ||
Cleber Papa, diretor artístico do Municipal, já presidiu grupo que venceu chamamento |
Há indícios de que houve direcionamento na concorrência que elegeu, na semana passada, o Instituto Casa da Ópera para gerir o Theatro Municipal de São Paulo. Essa é a opinião de promotores que já investigam improbidades administrativas e desvios de verbas envolvendo ex-diretores da casa.
De acordo com a Promotoria, a concorrência será analisada por inquérito na área civil. A contratação do instituto Casa da Ópera deve movimentar R$ 577,2 milhões, a serem utilizados nos próximos quatro anos, segundo estimativa do Tribunal de Contas do Município. O valor inclui folha de pagamento de funcionários.
A suspeita foi levantada porque o atual diretor artístico do Theatro Municipal, Cleber Papa, já presidiu a OS vencedora. A entidade está em nome de um amigo do diretor, o advogado Maurício José Chiavatta, e a sede fica no mesmo endereço de uma empresa de sua mulher, Rosana Caramaschi. Ele nega que tenha influenciado a decisão e diz que seu cargo não confere poder para tanto.
A Odeon, única entidade que concorreu contra a Casa da Ópera, afirma que pediu à Secretaria Municipal de Cultura a ata da reunião em que as notas foram atribuídas às duas entidades. O diretor da Odeon, Carlos Gradim, acredita que, por ter um cargo na direção do teatro, Papa teve informações privilegiadas.
"Papa ocupa cargo estratégico no Theatro Municipal, o que lhe dá informações privilegiadas, como saber detalhes da programação, para apresentar a proposta que a secretaria queria ouvir", avalia. A Odeon ainda estuda a possibilidade de entrar com recurso contra a decisão da Secretaria de Cultura.
Segundo o promotor Arthur Lemos, o Ministério Público tentou alertar o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, de que havia indícios de direcionamento na concorrência, "sem êxito no contato estabelecido com ele".
A Secretaria Municipal de Cultura esclarece que a programação do Theatro Municipal de São Paulo é pública. "Todas as instituições interessadas tiveram acesso a ela, ou poderiam ter tido."
Segundo assessoria da pasta, o Instituto Odeon foi recebido no dia 10 de maio pelo gabinete da Secretaria Municipal de Cultura para reuniões nas quais pôde se informar sobre as diretrizes da concorrência. "Por esse motivo, ele teve igualdade em termos de oportunidade."
A secretaria diz ainda que, para ampliar a competitividade "no certame de escolha", mudou a natureza do chamamento público, ampliando a possibilidade de concorrência e permitindo que, não somente organizações sociais, mas qualquer instituição cultural com experiência em gestão de projetos culturais pudesse competir.
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