Duas semanas após fechar um acordo de transferência de obras de arte como forma de quitar dívidas, o governo de Minas Gerais iniciou processo de contratação do Instituto Inhotim por R$ 2,1 milhão, sem licitação, para formação de professores do estado.
O procedimento, chamado "ratificação do ato de reconhecimento de inexibilidade de licitação", foi publicado no Diário Oficial de Minas nesta quinta-feira (10). É o primeiro passo para que o contrato com o museu seja assinado.
Nele, cita artigo da lei de licitações que permite a dispensa de concorrência pública na prestação de serviços técnicos de "profissionais ou empresas de notória especialização".
O museu, segundo o governo, prestaria serviço de "formação de professores da rede estadual para promoção e utilização dos acervos artísticos, botânico e patrimonial do Instituto Inhotim como recursos pedagógicos, para a acessibilidade, a inclusão e a valorização da identidade cultural".
No último dia 27, o dono do museu, Bernardo de Mello Paz, fechou um acordo com o governo que transferia a propriedade de 20 obras de seu acervo, inclusive quarto de Adriana Varejão, como "Celacanto Provoca Maremoto", painel que imita azulejos portugueses, e a escultura de azulejo “Linda do Rosário”.
Elas foram oferecidas por Paz como forma de quitar dívidas de ICMS das suas empresas de mineração que se arrastam por mais de 25 anos. O débito foi calculado em R$ 471,6 milhões e era considerado de difícil recuperação pelo estado.
O empresário, porém, aderiu ao Plano de Regularização de Créditos Tributários, lei estadual aprovada ano passado que dá desconto aos devedores e permite o pagamento com obras de arte. Com a redução, a dívida total de dez empresas de Paz, que integram o Grupo Itaminas de mineração, cai para R$ 111,8 milhões.
O valor das obras do museu a céu aberto, que é referência internacional, ainda não foi estabelecido.
O objetivo do acerto não é o valor financeiro das obras, mas assegurar que o museu a céu aberto, considerado referência internacional, continue funcionando em Minas por muito tempo.
Procurado, o governo de Minas Gerais diz que não há suspeições sobre a contratação de Inhotim para formar professores. "O contrato, que ainda não foi celebrado, não possui nenhum outro objetivo além da realização da formação", diz a Secretaria de Educação do estado em nota.
"[A contratação do] Instituto Inhotim dá continuidade a uma parceria firmada em 2015 e 2016, com o objetivo de promover a capacitação de educadores da rede estadual de Minas Gerais para promoção e utilização dos acervos artísticos, botânico e patrimonial do Instituto, recursos pedagógicos que possibilitam a valorização da identidade cultural, a inclusão e o acesso aos bens culturais", afirma a secretaria.
"Além das capacitações de 1.000 professores e a realização de mais de 9 mil visitas ao Instituto, o contrato prevê a distribuição para as escolas estaduais de 2 mil publicações de conteúdo educativo transversal, com os acervos de arte, botânica e patrimônio da instituição", acrescenta.
Segundo o órgão, outros 1.000 professores foram formados em 2016. "Durante o curso, os professores trocaram experiências, conheceram melhor a estrutura e normas de funcionamento do museu e debateram as variadas abordagens pedagógicas possíveis de serem realizadas por meio dos acervos. Os docentes exploram o espaço do Instituto Inhotim buscando desenvolver, cada um a partir das suas próprias particularidades, o desenho de circuitos de visitação específicos para as suas turmas de estudantes", afirma a nota.
"Desta forma, os professores tornam-se mediadores do contato dos jovens com os acervos artísticos e ecológicos de Inhotim. A intenção é capacitar os educadores para que as visitações não se concretizem simplesmente como experiências intuitivas, mas sejam vivenciadas pelos estudantes dentro de uma proposta pedagógica. E também que os acervos sejam trabalhados em sala de aula, a partir das publicações que são disponibilizadas."
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